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Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Portaria n.º 325/2017 - Diário da República n.º 208/2017, Série I de 2017-10-27

Planeamento e das Infraestruturas 

Quinta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.

Portaria n.º 260/2017 - D.R. n.º 162/2017, Série I de 2017-08-23

Planeamento e das Infraestruturas 

Quarta alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro

Portaria n.º 124/2017 - Diário da República n.º 61/2017, Série I de 2017-03-27

Planeamento e das Infraestruturas 

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro.

Declaração de Retificação n.º 17/2016 - Diário da República n.º 185/2016, Série I de 2016-09-26

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral 

Retifica a Portaria n.º 238/2016, de 31 de agosto, do Planeamento e das Infraestruturas que procede à segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 167, de 31 de agosto de 2016.

 

Portaria n.º 238/2016 - Diário da República n.º 167/2016, Série I de 2016-08-31

Planeamento e das Infraestruturas - Segunda alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, e ao Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, aprovado em anexo à referida portaria.

Portaria n.º 404-A/2015 - Diário da República nº226, Série I de 2015-11-18

Presidência do Conselho de Ministros - Primeira alteração à Portaria n.º 57-B/2015, de 27 de fevereiro, que adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Portaria n.º 57-B/2015 - Diário da República n.º 41/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-02-27

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Adota o Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

 
 
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