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Regras de Comunicação

A divulgação e publicitação do apoio concedido pelos Fundos da União Europeia constituem uma responsabilidade das suas entidades beneficiárias e organismos de gestão, consagrada na legislação comunitária e nacional, com o objetivo de informar os beneficiários finais e a opinião pública em geral sobre o papel desempenhado pela União Europeia, através dos fundos estruturais, e pelo Estado Português, no âmbito do Portugal 2020, nos projetos cofinanciados e nos respetivos impactos e resultados.

O incumprimento das regras relativas a informação e publicidade previstas na legislação comunitária e nacional é motivo para a redução do cofinanciamento, sendo esta determinada em função da gravidade do incumprimento.

Nesta página são disponibilizados os documentos e as informações essenciais sobre as regras e os procedimentos a seguir.






Estratégia de Comunicação do Alentejo 2020

aprovada por consulta escrita ao Comité de Acompanhamento concluída em 22.06.2015, e versão revista com consulta escrita ao Comité de Acompanhamento concluída em 11.08.2015.

Guia de Informação e Comunicação para Beneficiários do Portugal 2020

2.ª Edição | Janeiro de 2017

Guia de Informação e Comunicação para o Beneficiário Alentejo 2020
Divulgação e publicitação do apoio da União Europeia
Sugestão de ficha de projeto para página web

Conforme página 27 do Guia de Informação e Comunicação do Portugal 2020

 
 
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