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Nacional

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020 - Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional.

Decreto-Lei n.º 10-L/2020 - Diário da República n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26

Presidência do Conselho de Ministros

Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 - Diário da República n.º 52/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-13

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Decreto-Lei n.º 10-A/2020 - Diário da República n.º 52/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-13

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Portaria n.º 52/2020 - Diário da República n.º 42/2020, Série I de 2020-02-28

Cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+ CO3SO Emprego)

Portaria n.º 382/2019 - Diário da República n.º 204/2019, Série I de 2019-10-23

Planeamento

Sexta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Despacho n.º 9350/2019 - Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16

Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Primeira alteração do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT2020 - Autarquias

Despacho n.º 6323-A/2018 - Diário da República n.º 123/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-06-28

Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Regulamento que define os procedimentos relativos à implementação da linha de crédito financiada pelo Empréstimo Quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimentos, destinada a acelerar a execução das operações de investimento autárquico aprovadas nos Programas Operacionais do Portugal 2020, cofinanciadas pelo FEDER e Fundo de Coesão.

Portaria n.º 175/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19

Planeamento e das Infraestruturas

Quinta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Portaria n.º 19/2018 - Diário da República n.º 12/2018, Série I de 2018-01-17

Planeamento e das Infraestruturas 

Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Despacho (extrato) n.º 11392/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série II de 2017-12-28

Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 

Delegação de competências no Coordenador do Alentejo 2020, João Gonçalo Rebelo Fernandes Costa

Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 - Diário da República n.º 236/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-12-11

Presidência do Conselho de Ministros 

Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal

Despacho n.º 10252/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24

Economia - Gabinete do Ministro 

Reconhece como Centros Interface as entidades constantes no presente Despacho

Portaria n.º 340/2017 - Diário da República n.º 215/2017, Série I de 2017-11-08

Planeamento e das Infraestruturas e Economia 

Primeira alteração ao Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN, aprovado no anexo à Portaria n.º 263/2014, de 16 de dezembro.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série I de 2017-10-19

Presidência do Conselho de Ministros 

Altera a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social

Decreto-Lei n.º 126C/2017 - Diário da República n.º 193/2017, 1.º Suplemento, Série I de 2017-10-06

Ministério da Economia

Fundo de Coinvestimento 200M, com a natureza de fundo autónomo, que tem por objeto a realização de operações de investimento de capital e quase capital em Pequenas e Médias Empresas.

Despacho (extrato) n.º 8598/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 

Criação da Equipa de Projeto Capital Humano no âmbito do Secretariado Técnico do ALENTEJO 2020

Decreto-Lei n.º 104/2017 – D.R. n.º 164/2017, Série I de 2017-08-25

Economia

Altera os estatutos da IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., alargando o âmbito da atividade daquela instituição.

Resolução da Assembleia da República n.º 178/2017 – D.R. n.º 148/2017, Série I de 2017-08-02

Assembleia da República

Política de Coesão pós-2020.

Despacho n.º 6573/2017 - Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.

 
 
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