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Nacional

Portaria n.º 19/2018 - Diário da República n.º 12/2018, Série I de 2018-01-17

Planeamento e das Infraestruturas 

Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Despacho (extrato) n.º 11392/2017 - Diário da República n.º 248/2017, Série II de 2017-12-28

Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 

Delegação de competências no Coordenador do Alentejo 2020, João Gonçalo Rebelo Fernandes Costa

Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017 - Diário da República n.º 236/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-12-11

Presidência do Conselho de Ministros 

Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal

Despacho n.º 10252/2017 - Diário da República n.º 227/2017, Série II de 2017-11-24

Economia - Gabinete do Ministro 

Reconhece como Centros Interface as entidades constantes no presente Despacho

Portaria n.º 340/2017 - Diário da República n.º 215/2017, Série I de 2017-11-08

Planeamento e das Infraestruturas e Economia 

Primeira alteração ao Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN, aprovado no anexo à Portaria n.º 263/2014, de 16 de dezembro.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 157/2017 - Diário da República n.º 202/2017, Série I de 2017-10-19

Presidência do Conselho de Ministros 

Altera a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social

Despacho (extrato) n.º 8598/2017 - Diário da República n.º 189/2017, Série II de 2017-09-29

Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 

Criação da Equipa de Projeto Capital Humano no âmbito do Secretariado Técnico do ALENTEJO 2020

Decreto-Lei n.º 104/2017 – D.R. n.º 164/2017, Série I de 2017-08-25

Economia

Altera os estatutos da IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., alargando o âmbito da atividade daquela instituição.

Resolução da Assembleia da República n.º 178/2017 – D.R. n.º 148/2017, Série I de 2017-08-02

Assembleia da República

Política de Coesão pós-2020.

Despacho n.º 6573/2017 - Diário da República n.º 146/2017, Série II de 2017-07-31

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.

Portaria n.º 208/2017 - Diário da República n.º 134/2017, Série I de 2017-07-13

Finanças, Adjunto e Planeamento e das Infraestruturas 

Delimitação das áreas territoriais beneficiárias de medidas do Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), que se constituam como um incentivo ao desenvolvimento dos territórios do interior

Lei n.º 42/2017 - Diário da República n.º 114/2017, Série I de 2017-06-14

Assembleia da República 

Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local (terceira alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados)

 

Despacho n.º 4778/2017 - Diário da República n.º 106/2017, Série II de 2017-06-01

Ato da Série II 

Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão. Designa Maria João Carrasqueira Serrano Ribeiro como secretária técnica da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo.

Despacho n.º 3322/2017 - Diário da República n.º 78/2017, Série II de 2017-04-20

Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Planeamento e das Infraestruturas

Cria um grupo de trabalho com a missão de assegurar o acompanhamento, monitorização e avaliação da implementação dos apoios ao investimento municipal atribuídos no âmbito do Portugal 2020, e de eventuais propostas de ajustamento de programas ou regulamentos, num espírito de parceria entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).

Portaria n.º 138/2017 - Diário da República n.º 75/2017, Série I de 2017-04-17

Finanças e Planeamento e das Infraestruturas 

Dotação centralizada do Ministério das Finanças

Portaria n.º 129/2017 - Diário da República n.º 68/2017, Série I de 2017-04-05

Planeamento e das Infraestruturas 

Terceira alteração ao Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Resolução do Conselho de Ministros n.º 43/2017 - Diário da República n.º 60/2017, Série I de 2017-03-24

Presidência do Conselho de Ministros 

Designa um vogal da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84-O/2016 - Diário da República n.º 250/2016, 2º Suplemento, Série I de 2016-12-30

Presidência do Conselho de Ministros 

Autoriza o lançamento dos procedimentos financeiros para a reabilitação urbana

Resolução do Conselho de Ministros n.º 84/2016 - Diário da República n.º 243/2016, Série I de 2016-12-21

Presidência do Conselho de Ministros 

Aprova o CITec - Programa Capacitar a Indústria Portuguesa, enquanto instrumento fundamental da passagem de conhecimento das instituições de ensino superior para as empresas.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2016 - D.R. n.º 226/2016, Série I de 2016-11-24

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa Nacional para a Coesão Territorial

 
 
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