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Nacional

Portaria n.º 255/2020 - Diário da República n.º 209/2020, Série I de 2020-10-27

Planeamento

Oitava alteração ao Regulamento Que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março, na sua atual redação.

Decreto-Lei n.º 40/2020 - Diário da República n.º 138/2020, Série I de 2020-07-17

Presidência do Conselho de Ministros

Cria um programa de incentivos à fixação de trabalhadores do Estado no interior

Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2020 - Diário da República n.º 110-A/2020, Série I de 2020-06-06

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Programa de Estabilização Económica e Social

Portaria n.º 128/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26

Planeamento

Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo - +CO3SO Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 52/2020, de 28 de fevereiro

Portaria n.º 127/2020 - Diário da República n.º 102/2020, Série I de 2020-05-26

Planeamento

Sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Decreto-Lei n.º 20-G/2020 - Diário da República n.º 94/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-05-14

Presidência do Conselho de Ministros

Estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19

Despacho n.º 4954/2020 - Diário da República n.º 81/2020, Série II de 2020-04-24

Ato da Série II

Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

Designa a licenciada Deodata Maria Rupio Roque Branco para exercer o cargo de secretária técnica da Unidade de Coordenação e Controlo (UCC) do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 30/2020 - Diário da República n.º 78/2020, Série I de 2020-04-21

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ação para a Transição Digital

Portaria n.º 96/2020 - Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18

Planeamento

Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19»

Portaria n.º 95/2020 - Diário da República n.º 76-A/2020, Série I de 2020-04-18

Planeamento

Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020 - Diário da República n.º 62/2020, Série I de 2020-03-27

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional.

Decreto-Lei n.º 10-L/2020 - Diário da República n.º 61/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-26

Presidência do Conselho de Ministros

Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento

Resolução do Conselho de Ministros n.º 11-A/2020 - Diário da República n.º 58/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-23

Presidência do Conselho de Ministros

Alarga o diferimento de prestações vincendas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional ou no Portugal 2020 a todas as empresas, devido à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020 - Diário da República n.º 52/2020, 1º Suplemento, Série I de 2020-03-13

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Portaria n.º 52/2020 - Diário da República n.º 42/2020, Série I de 2020-02-28

Cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+ CO3SO Emprego)

Portaria n.º 382/2019 - Diário da República n.º 204/2019, Série I de 2019-10-23

Planeamento

Sexta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Despacho n.º 9350/2019 - Diário da República n.º 199/2019, Série II de 2019-10-16

Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Primeira alteração do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT2020 - Autarquias

Despacho n.º 6323-A/2018 - Diário da República n.º 123/2018, 2º Suplemento, Série II de 2018-06-28

Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Regulamento que define os procedimentos relativos à implementação da linha de crédito financiada pelo Empréstimo Quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimentos, destinada a acelerar a execução das operações de investimento autárquico aprovadas nos Programas Operacionais do Portugal 2020, cofinanciadas pelo FEDER e Fundo de Coesão.

Portaria n.º 175/2018 - Diário da República n.º 116/2018, Série I de 2018-06-19

Planeamento e das Infraestruturas

Quinta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Portaria n.º 19/2018 - Diário da República n.º 12/2018, Série I de 2018-01-17

Planeamento e das Infraestruturas 

Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

 
 
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