Ato da Série II

Finanças e Coesão Territorial - Gabinetes do Ministro de Estado e das Finanças e da Ministra da Coesão Territorial

Designa a licenciada Deodata Maria Rupio Roque Branco para exercer o cargo de secretária técnica da Unidade de Coordenação e Controlo (UCC) do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020.

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova o Plano de Ação para a Transição Digital

Planeamento

Cria o «Sistema de Incentivos a Atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao Investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto da COVID-19»

Planeamento

Cria o Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva no contexto da COVID-19

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o programa «Conhecer Portugal» para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional.

Presidência do Conselho de Ministros

Altera as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento, de forma a permitir a antecipação dos pedidos de pagamento

Presidência do Conselho de Ministros

Alarga o diferimento de prestações vincendas no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional ou no Portugal 2020 a todas as empresas, devido à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova um conjunto de medidas relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19

Cria um sistema de apoio ao emprego e empreendedorismo (+ CO3SO Emprego)

Planeamento

Sexta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Planeamento - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Primeira alteração do Regulamento de Implementação da Linha BEI PT2020 - Autarquias

Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Distribuição dos Estágios no âmbito do Programa Estágios Profissionais na Administração Local 2019

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o modelo de governação e as regras gerais de aplicação dos fundos europeus estruturais e de investimento.

Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o Ano Letivo de 2019-2020

Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral

Retifica a Portaria n.º 114/2019, da Administração Interna, sobre regulamentação do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, adiante designado por PEPAL, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 74, de 15 de abril.

Administração Interna

Regulamentação do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, adiante designado por PEPAL

Presidência do Conselho de Ministros

Altera o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Alteração da Portaria n.º 131/2017, de 7 de abril, retificada pela Declaração de Retificação n.º 15/2017, de 27 de abril

Presidência do Conselho de Ministros

Revê as condições de elegibilidade dos pagamentos em numerário em candidaturas aos fundos europeus estruturais e de investimento

Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Primeira alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica (SAICT) no domínio da Competitividade e Internacionalização, adotado pelo Despacho n.º 1122/2016, de 25 de janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 16, de 25 de janeiro de 2016