Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Delegação de competências no Coordenador do Alentejo 2020, João Gonçalo Rebelo Fernandes Costa
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal
Economia - Gabinete do Ministro
Reconhece como Centros Interface as entidades constantes no presente Despacho
Planeamento e das Infraestruturas e Economia
Primeira alteração ao Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN, aprovado no anexo à Portaria n.º 263/2014, de 16 de dezembro.
Presidência do Conselho de Ministros
Altera a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social
Ministério da Economia
Fundo de Coinvestimento 200M, com a natureza de fundo autónomo, que tem por objeto a realização de operações de investimento de capital e quase capital em Pequenas e Médias Empresas.
Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Criação da Equipa de Projeto Capital Humano no âmbito do Secretariado Técnico do ALENTEJO 2020
Economia
Altera os estatutos da IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., alargando o âmbito da atividade daquela instituição.
Assembleia da República
Política de Coesão pós-2020.
Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação
Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.
Finanças, Adjunto e Planeamento e das Infraestruturas
Delimitação das áreas territoriais beneficiárias de medidas do Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT), que se constituam como um incentivo ao desenvolvimento dos territórios do interior
Assembleia da República
Regime de reconhecimento e proteção de estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local (terceira alteração à Lei n.º 6/2006, de 27 de fevereiro, que aprova o Novo Regime do Arrendamento Urbano, e quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 157/2006, de 8 de agosto, que aprova o regime jurídico das obras em prédios arrendados)
Ato da Série II
Finanças e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes do Ministro das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão. Designa Maria João Carrasqueira Serrano Ribeiro como secretária técnica da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo.
Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Planeamento e das Infraestruturas
Cria um grupo de trabalho com a missão de assegurar o acompanhamento, monitorização e avaliação da implementação dos apoios ao investimento municipal atribuídos no âmbito do Portugal 2020, e de eventuais propostas de ajustamento de programas ou regulamentos, num espírito de parceria entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Finanças e Planeamento e das Infraestruturas
Dotação centralizada do Ministério das Finanças
Planeamento e das Infraestruturas
Terceira alteração ao Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março
Presidência do Conselho de Ministros
Designa um vogal da comissão diretiva da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo
Presidência do Conselho de Ministros
Autoriza o lançamento dos procedimentos financeiros para a reabilitação urbana
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o CITec - Programa Capacitar a Indústria Portuguesa, enquanto instrumento fundamental da passagem de conhecimento das instituições de ensino superior para as empresas.
Presidência do Conselho de Ministros
Aprova o Programa Nacional para a Coesão Territorial