Consulte a Deliberação n.º 8/2020 da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020.
A Organização Mundial de Saúde identificou, no passado dia 30 de janeiro de 2020, a epidemia SARS-CoV-2 como uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, tendo, no dia 11 de março de 2020, caracterizado o vírus como uma pandemia em virtude do elevado número de países afetados.
Foi recentemente publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020 que cria o programa “Conhecer Portugal” para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional.
Foi aprovado em Conselho de Ministros, e publicado em Diário da República, o Decreto-Lei que altera as Regras Gerais de Aplicação dos FEEI - Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.
Assim, passa a ser possível antecipar pedidos de pagamento, "no que diz respeito a saldos", indicou o Governo em comunicado.
Trata-se de um apoio especial, “RESEARCH 4 COVID-19”, atribuído pela FCT em colaboração com a Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), que pretende alavancar atividades de I&D com impacto expectável a curto prazo, e que contribuam para o esforço nacional de gestão da crise epidemiológica, para a melhoria da resposta dos sistemas de saúde ao COVID-19 e à gestão dos doentes e/ou para a implementação de medidas de saúde pública, em linha com o disposto no Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença por novo coronavírus (COVID-19) da Direção Geral da Saúde (DGS).
