Foi recentemente publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020 que cria o programa “Conhecer Portugal” para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional.
A valorização do papel das regiões de menor densidade populacional de Portugal, designadamente em termos da exigência crescente de articulação de políticas e estratégias para a coesão e para a competitividade, exige reconhecer o papel estruturante da presença de jovens estudantes e investigadores nessas regiões, sobretudo em associação com a realização de trabalhos científicos e teses académicas que promovam o conhecimento dessas regiões.
Neste sentido, importa estimular a mobilidade de estudantes e investigadores envolvidos em instituições de ciência e ensino superior, em todas as áreas do conhecimento nas principais regiões urbanas, para realizarem atividades de investigação e desenvolvimento por períodos mínimos de 3 a 12 meses nas regiões de menor densidade populacional, estimulando o seu conhecimento por essas regiões e fomentado novos hábitos na população jovem que se tem concentrado principalmente no litoral de Portugal e, sobretudo, nas regiões urbanas de Lisboa e Porto.
Esta iniciativa vem complementar outras ações já em curso para estimular a presença de estudantes em regiões de menor densidade populacional de Portugal, designadamente: o Programa +Superior, através do qual tem sido estimulada e reforçada com sucesso a deslocação de estudantes a nível nacional para a realização de graus académicos em instituições localizadas em regiões de menor densidade populacional, designadamente por períodos de pelo menos 3 anos no caso de licenciaturas; o reforço das vagas atribuídas no âmbito do Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior em todos os estabelecimentos de ensino superior situados no interior do país; e a criação e promoção de centros colaborativos de investigação e inovação, designadamente de “Laboratórios Colaborativos” nessas regiões.
Interessa agora complementar essas iniciativas com outros tipos de apoios que estimulem a presença de jovens estudantes e investigadores por períodos curtos nas regiões de menor densidade populacional, estimulando o seu conhecimento por essas regiões, que possam compensar os custos acrescidos com deslocações e instalação.
Pelo que o Conselho de Ministros resolve determinar que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P. (FCT, I. P.), em estreita colaboração com as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional e os Programas Operacionais Regionais, cria o programa “Conhecer Portugal”, enquanto instrumento de apoio a atividades de investigação e desenvolvimento (I&D) para estudar e valorizar regiões com baixa densidade populacional de Portugal continental e regiões autónomas, com períodos de mobilidade em instituições públicas ou privadas nessas regiões de Portugal, incluindo instituições académicas, científicas, empresariais e da Administração Pública. Saiba mais aqui
Fonte: DRE/MC
