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Facilitar o uso de fundos europeus aos Estados-Membros que acolhem refugiados

Para continuar a apoiar Estados-Membros como Portugal que recebem e acolhem refugiados que fogem da guerra na Ucrânia, a Comissão Europeia propôs um procedimento de financiamento simplificado no âmbito da política de coesão 2014-2020 para fazer face a despesas adicionais.

A proposta introduz uma nova «Opção de Custos Simplificados», para cobrir as necessidades imediatas dos refugiados, tais como alimentação, assistência material de base, bem como despesas de alojamento e transporte.

Esta proposta complementa a flexibilidade adicional já introduzida pela proposta relativa à Ação de Coesão a favor dos Refugiados na Europa (CARE) e o aumento de 3,4 mil milhões de euros do pré-financiamento no âmbito da REACT-EU.

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Alentejo 2020 lança campanha “SABIA QUE…?”

No âmbito do Ano Europeu da Juventude deu-se inicio a um processo de reflexão sobre o futuro da juventude e promoção da sua participação ativa na construção do futuro da Europa, integrando as suas políticas.

No sentido de promover oportunidades oferecidas pelas políticas da UE para os jovens e no sentido de apoiar o seu bem-estar, desenvolvimento pessoal, social e profissional, o Programa Alentejo 2020 e a CCDR Alentejo vão lançar a campanha “Sabia que …?” que visa divulgar as realizações e resultados mais relevantes, atingidos por aquele programa, no período 2014-2020.

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O impacto da pandemia no 8º Relatório sobre a Coesão

A par com a realização do 8º Fórum de Coesão, a Comissão Europeia disponibilizou o 8.º Relatório sobre a Coesão, apresentando uma primeira imagem do impacto da pandemia de coronavírus a nível regional, bem como tendências positivas e negativas nas regiões, nos municípios e nas zonas rurais da União europeia (UE).

O Relatório avalia a coesão económica, social e territorial na UE e mostra que as regiões menos desenvolvidas têm vindo a recuperar o atraso, mas que muitas regiões em transição ficaram presas numa armadilha para o desenvolvimento. Além disso, a crescente clivagem em matéria de inovação tornará mais difícil para ambos os tipos de regiões recuperar o atraso.

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Deliberação CIC PT 2020 aprova metas de execução para 2022 e 2023

Com vista a garantir um ritmo de execução que assegure a plena absorção dos fundos europeus disponíveis no final de 2023, a CIC Portugal 2020 deliberou aprovar, as metas mínimas de execução para 2022 e 2023 dos Programas Operacionais do Portugal 2020.

A Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria (CIC Portugal 2020) tem vindo a fixar metas anuais para os Programas Operacionais da Política de Coesão.

Em 2021, o Portugal 2020 executou 3 755 milhões de euros, mais 344 milhões de euros do que a meta prevista, atingindo 18 % do total programado, traduzindo-se no segundo melhor ano de sempre em termos de execução.

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