O Governo lançou duas novas linhas de apoio, num total de cerca 70 milhões de euros de fundos europeus do Portugal 2020 (60% dos quais Fos PO Regionais), para financiar projetos que visam o combate ao COVID-19. Estes são apoios diretos a empresas,instituições científicas e tecnológicas, com o objetivo de garantir resposta às necessidades imediatas e a médio prazo do Serviço Nacional de Saúde. No total, vão incentivar mais de 85 milhões de euros de investimento global.
A Comissão Diretiva do ALENTEJO 2020, contribuindo para a Política de Coesão e, com vista a diminuir e mitigar os impactos a nível económico e social da pandemia SARS-COV-2, junto das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), enquanto entidades beneficiárias, deliberou, por unanimidade, retirar o limite máximo de apoio não reembolsável (FEDER) por tipologia de intervenção das operações aprovadas no âmbito dos avisos de concurso ALT20-42-2018-11 e ALT20-42-2019-17. Desta deliberação resulta um reforço total de FEDER de 11 milhões de euros.
Consulte a Deliberação n.º 8/2020 da Comissão Interministerial de Coordenação do Acordo de Parceria – CIC Portugal 2020.
A Organização Mundial de Saúde identificou, no passado dia 30 de janeiro de 2020, a epidemia SARS-CoV-2 como uma emergência de saúde pública de âmbito internacional, tendo, no dia 11 de março de 2020, caracterizado o vírus como uma pandemia em virtude do elevado número de países afetados.
Foi recentemente publicada em Diário da República a Resolução do Conselho de Ministros n.º 14/2020 que cria o programa “Conhecer Portugal” para apoiar a realização de estágios e atividades de I&D sobre as regiões portuguesas de menor densidade populacional.
