O ALENTEJO 2020 abriu aviso de concurso ALT20-16-2021-28, Plano de Ação de Regeneração Urbana - (PARU) - Centros Urbanos Complementares, domínio da sustentabilidade e eficiência no uso dos recursos, eixo prioritário - Ambiente e Sustentabilidade.

A prioridade de investimento (6.5), é a adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução do ruido.

O objetivo específico é promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística do território enquanto fator distintivo.

De acordo como disposto no Regulamento Específico Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos, em articulação com o Programa Operacional para Região do Alentejo e com o previsto nos Planos de Acão para a Reabilitação Urbana (PARU) podem apresentar candidaturas, enquanto potenciais beneficiários:

a) Entidades da Administração Pública central;

b) Autarquias locais e suas associações;

b) Entidades do setor empresarial do Estado;

c) Entidades do setor empresarial local.

O presente aviso de concurso tem aplicação na NUT II da Região Alentejo, especificamente nas áreas de intervenção definidas no PARU.

O prazo para a apresentação de candidaturas termina a 1 de março de 2021 às 18 horas.

Consulte o Balcão 2020.