O ALENTEJO 2020 abriu o aviso de concurso ALT20-16-2020-57, Plano de Ação de Regeneração Urbana - PARU, no domínio da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos.
A prioridade de investimento (6.5) é a adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução do ruido.
Esta prioridade está incluída no Eixo Prioritário 8 - Ambiente e Sustentabilidade, estando associado ao objetivo temático 6 - Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos do POR.
O objetivo específico é promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística do território enquanto fator distintivo.
De acordo como disposto no Regulamento Específico Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos, em articulação com o Programa Operacional para Região do Alentejo e com o previsto nos Planos de Acão para a Reabilitação Urbana (PARU) podem apresentar candidaturas, enquanto potenciais beneficiários:
- Entidades da Administração Pública central;
- Autarquias locais e suas associações;
- Entidades do setor empresarial do Estado;
- Entidades do setor empresarial local;
O presente aviso de concurso tem aplicação na NUT II da Região Alentejo, especificamente nas áreas de intervenção definidas no PARU.
O prazo para a apresentação de candidaturas termina em 16 de novembro de 2020 às 18 horas.
Consulte no Balcão 2020.
