Já está disponível para consulta e download o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 29, com informação reportada a 30 de junho de 2022, bem como a respetiva Infografia Trimestral.

De acordo com os dados deste último Boletim, o Portugal 2020 atingiu no primeiro semestre de 2022 uma taxa de compromisso de 115% e uma taxa de execução de 75%.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo / Autoridade de Gestão do Alentejo 2020, estão a desenvolver a Consulta Pública do Programa e respetiva Avaliação Ambiental Estratégica para o período de programação 2021-2027.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de junho, encontra-se em consulta pública o Relatório Ambiental da Avaliação Ambiental Estratégica do Programa Regional do Alentejo 2021-2027.

O Programa Regional do Alentejo 2021-2027 e o Relatório Ambiental podem ser consultados no portal ConsultaLex.

Decorreu ontem, no Fundão, a cerimónia de assinatura do Acordo de Parceria entre o Governo Português e a Comissão Europeia para o período de 2021-2027, no valor global de 23 mil milhões de euros, materializando o lançamento oficial do Portugal 2030.

O Acordo foi assinado pela Ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e pela Comissária Europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, tendo o evento contado ainda com a presença do Primeiro-Ministro, António Costa.