Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Aprova o Regulamento do Programa +Superior para o ano letivo de 2018-2019

Administração Interna

Fixação do número de estágios no âmbito da primeira fase da 6.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local

Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Regulamento que define os procedimentos relativos à implementação da linha de crédito financiada pelo Empréstimo Quadro (EQ) contratado entre a República Portuguesa e o Banco Europeu de Investimentos, destinada a acelerar a execução das operações de investimento autárquico aprovadas nos Programas Operacionais do Portugal 2020, cofinanciadas pelo FEDER e Fundo de Coesão.

Planeamento e das Infraestruturas

Quinta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, aprovado em anexo à Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Despacho que procede à alteração dos custos unitários calculados com base no indexante dos apoios sociais (IAS)

Assembleia da República

Recomenda ao Governo que tome medidas no âmbito do Portugal 2020 e da sua reprogramação

Presidência do Conselho de Ministros

Aprova a Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030

Presidência do Conselho de Ministros

Cria o Fundo para a Inovação Social

Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Procede à alteração dos Despachos n.os 11348/2014, de 10 de setembro, e 1573-A/2014, de 30 de janeiro, na redação que lhes foi dada pelo Despacho n.º 3150/2017, de 13 de abril, bem como do Despacho n.º 4462/2017, de 24 de maio, alterado pelo Despacho n.º 9620/2017, de 2 de novembro, que regulamentam, respetivamente, as medidas Emprego Jovem Ativo, Contrato Emprego-inserção e Contrato Emprego-inserção+ e Estágios Profissionais, procedendo à atualização dos custos unitários calculados com base no IAS e à regulamentação do artigo 22.º da Portaria n.º 347-A/2017, de 13 de novembro

Planeamento e das Infraestruturas 

Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Presidência do Conselho de Ministros 

Aprova o Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal

Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 

Delegação de competências no Coordenador do Alentejo 2020, João Gonçalo Rebelo Fernandes Costa

Economia - Gabinete do Ministro 

Reconhece como Centros Interface as entidades constantes no presente Despacho

Planeamento e das Infraestruturas e Economia 

Primeira alteração ao Regulamento de Gestão dos Reembolsos dos Sistemas de Incentivos do QREN, aprovado no anexo à Portaria n.º 263/2014, de 16 de dezembro.

Presidência do Conselho de Ministros 

Altera a Estrutura de Missão Portugal Inovação Social

Ministério da Economia

Fundo de Coinvestimento 200M, com a natureza de fundo autónomo, que tem por objeto a realização de operações de investimento de capital e quase capital em Pequenas e Médias Empresas.

Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo 

Criação da Equipa de Projeto Capital Humano no âmbito do Secretariado Técnico do ALENTEJO 2020

Economia

Altera os estatutos da IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., alargando o âmbito da atividade daquela instituição.

Assembleia da República

Política de Coesão pós-2020.

Presidência do Conselho de Ministros, Finanças e Educação - Gabinetes dos Secretários de Estado das Autarquias Locais e do Orçamento e da Secretária de Estado Adjunta e da Educação 

Autoriza a celebração dos Acordos de Colaboração com Municípios tendo por objeto a requalificação e modernização de infraestruturas educativas e formativas com 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e secundário nos Pactos para o Desenvolvimento e Coesão Territorial.