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Nacional

Decreto-Lei n.º 226/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09

Ministério da Economia - Procede à criação do Fundo de Dívida e Garantias, gerido pela IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., e vocacionado para a criação ou reforço de instrumentos financeiros de capitalização de empresas com recurso a financiamento de fundos europeus estruturais e de investimento.

Decreto-Lei n.º 225/2015 - Diário da República n.º 198/2015, Série I de 2015-10-09

Ministério da Economia - Procede à criação do Fundo de Capital e Quase Capital, gerido pela IFD - Instituição Financeira de Desenvolvimento, S. A., e vocacionado para a criação ou reforço de instrumentos financeiros de capitalização de empresas com recurso a financiamento de fundos europeus estruturais e de investimento.

Decreto-Lei n.º 215/2015 - Diário da República n.º 195/2015, Série I de 2015-10-06

Presidência do Conselho de Ministros - Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 159/2014, de 27 de outubro, que estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020.

Portaria n.º 242/2015 - Diário da República n.º 157/2015, Série I de 2015-08-13

Presidência do Conselho de Ministros  - Primeira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu, adotado pela Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Despacho n.º 8320-I/2015 - Diário da República n.º 146/2015, 2º Suplemento, Série II de 2015-07-29

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes do Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa o Dr. Joaquim Roberto Pereira Grilo para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo

Despacho (extrato) n.º 4480/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série II de 2015-05-05

Presidência do Conselho de Ministros 

Equipa de Projeto do Gabinete de Apoio à Comissão Diretiva

Despacho (extrato) n.º 4479/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série II de 2015-05-05

Presidência do Conselho de Ministros 

Equipa de Projeto de Sustentabilidade e Inclusão

Despacho (extrato) n.º 4478/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série II de 2015-05-05

Presidência do Conselho de Ministros 

Equipa de Projeto de Competitividade e Internacionalização

Despacho (extrato) n.º 4477/2015 - Diário da República n.º 86/2015, Série II de 2015-05-05

Presidência do Conselho de Ministros 

Equipa de Projeto de Sistemas de Informação e Apoio à Gestão

Portaria n.º 97-A/2015 - Diário da República n.º 62/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-30

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social 

Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego

Despacho n.º 2909/2015 - Diário da República n.º 57/2015, Série II de 2015-03-23

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Inovação, Investimento e Competitividade

Aprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante, o Regulamento de Reconhecimento dos Clusters de Competitividade

Despacho (extrato) n.º 2619-B/2015 - Diário da República n.º 49/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-03-11

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Determina a transição para o Programa Operacional Regional do Alentejo do Portugal 2020 os contratos de trabalho a termo incerto celebrados entre a autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e vários trabalhadores.

Despacho n.º 2264-D/2015 - Diário da República n.º 44/2015, 1º Suplemento, Série II de 2015-03-04

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional - Fixa o número máximo de secretários técnicos para o secretariado técnico do Programa Operacional Regional do Alentejo

Portaria n.º 60-A/2015 - Diário da República n.º 42/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-03-02

Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Educação e Ciência e da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, adota o Regulamento que Estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

Alterado pela Portaria n.º 242/2015 de 13.08.2015

Despacho n.º 1829/2015 - Diário da República n.º 36/2015, Série II de 2015-02-20

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional

Determina a composição da Comissão de Acompanhamento do Programa Operacional Regional do Alentejo

Despacho n.º 438-D/2015 - Diário da República n.º 10/2015, 2º Suplemento, Série II de 15.01.2015,

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Desenvolvimento Regional, da Energia e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza - Determina a criação de um grupo de trabalho com a missão de definir e propor um projeto de instrumento financeiro para financiamento de operações de reabilitação e revitalização urbana, no contexto de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento para o período 2014-2020.

Decreto-Lei n.º 6/2015 - D.R. n.º 5/2015, Série I de 08.01.2015,

Ministério da Economia - Estabelece as condições e as regras a observar na criação de sistemas de incentivos aplicáveis às empresas no território do continente.

Resolução do Conselho de Ministros n.º 73-B/2014 - D.R. n.º 242/2014, Série I de 16.12. 2014

Cria as estruturas de missão para os programas operacionais e as que funcionam junto das comissões de coordenação e desenvolvimento regional como órgãos de acompanhamento das dinâmicas regionais, no âmbito do ciclo de programação dos fundos europeus estruturais e de investimento.

Despacho n.º 15009/2014 - D.R. n.º 239/2014, Série II de 11.12.2014,

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Ministros Adjunto e do Desenvolvimento Regional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

Designa o Dr. António José Costa Romenos Dieb para exercer o cargo de presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

Despacho n.º 13710/2014 - D.R. n.º 219/2014, Série II de 12.11.2014,

Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

Delega no Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, Dr. Manuel Castro Almeida, as competências de coordenação da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020 - CIC Portugal 2020.

 
 
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