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Cima

da União Europeia

Decisão (UE) 2017/864 do Parlamento Europeu e do Conselho (L 131, 20 de maio de 2017)

de 17 de maio de 2017, sobre o Ano Europeu do Património Cultural (2018).

Regulamento (UE) 2017/825 do Parlamento Europeu e do Conselho (L 129, 19 de maio de 2017)

de 17 de maio de 2017, relativo à criação do Programa de Apoio às Reformas Estruturais para o período 2017-2020 e que altera os Regulamentos (UE) n.º 1303/2013 e (UE) n.º 1305/2013.

Regulamento Delegado (UE) 2017/90 da Comissão (L 15, 19 de janeiro de 2017)

de 31 de outubro de 2016, que altera o Regulamento Delegado (UE) 2015/2195 que completa o Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Social Europeu no que respeita à definição de tabelas normalizadas de custos unitários e montantes fixos para reembolso das despesas dos Estados-Membros pela Comissão.

Retificação do Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (L 330, 3 de dezembro de 2016)

de 17 de dezembro de 2013, relativo ao Fundo Social Europeu e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013).

Regulamento Delegado (UE) 2016/1986 da Comissão (L 306, 15 de novembro de 2016)

de 30 de junho de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.º 223/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições e aos procedimentos para determinar se os montantes não recuperáveis devem ser reembolsados pelos Estados-Membros relativamente ao Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas.

Decisão de Execução (UE) 2016/1941 da Comissão (L 299, 5 de novembro de 2016)

de 3 de novembro de 2016, que altera a Decisão de Execução 2014/190/UE que estabelece a repartição anual, por Estado-Membro, dos recursos globais para o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, o Fundo Social Europeu e o Fundo de Coesão, no âmbito do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego e do objetivo da Cooperação Territorial Europeia, a repartição anual dos recursos da dotação específica para a Iniciativa Emprego dos Jovens, por Estado-Membro, juntamente com a lista de regiões elegíveis, e os montantes a transferir das dotações de cada Estado-Membro do Fundo de Coesão e dos fundos estruturais, para o Mecanismo Interligar a Europa e para o auxílio às pessoas mais carenciadas, para o período de 2014-2020 [notificada com o número C(2016) 6909].

Retificação do Regulamento (UE) n.°1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (L 200, 26 de julho de 2016)

de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.° 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013).

Regulamento de Execução (UE) 2016/1157 da Comissão (L 192, 16 de julho de 2016)

de 11 de julho de 2016, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 964/2014 no que diz respeito às normas e condições para os instrumentos financeiros para um mecanismo de coinvestimento e para um fundo de desenvolvimento urbano.

Regulamento de Execução (UE) 2016/1153 da Comissão (L190, 15 de julho de 2016)

de 14 de julho de 2016, que fixa a taxa de ajustamento dos pagamentos diretos prevista no Regulamento (UE) n.o 1306/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, no que se refere ao ano civil de 2016.

Regulamento Delegado (UE) 2016/568 da Comissão, (L 97, 13 de abril de 2016)

de 29 de janeiro de 2016, que complementa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às condições e aos procedimentos para determinar se os montantes incobráveis devem ser reembolsados pelos Estados-Membros relativamente ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas.

Retificação do Regulamento de Execução (UE) 2015/2222 da Comissão (L 330, de 16 de dezembro de 2015), de 1 de dezembro de 2015

que altera o Regulamento de Execução (UE) n.º 908/2014 no que diz respeito às declarações de despesas, ao apuramento da conformidade e ao conteúdo das contas anuais ( JO L 316 de 2.12.2015 ).

Regulamento (UE) 2015/2282 da Comissão (L 325, 10 de dezembro de 2015), de 27 de novembro de 2015

que altera o Regulamento (CE) n.º 794/2004 no que respeita aos formulários de notificação e fichas de informação.

Regulamento de Execução (UE) 2015/1986 da Comissão, de 11 de novembro de 2015

que estabelece os formulários-tipo para publicação de anúncios no âmbito dos processos de adjudicação de contratos públicos e revoga o Regulamento de Execução (UE) n.º 842/2011.

Decisão (UE) 2015/1848 do Conselho, de 5 de outubro de 2015

relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2015.

Regulamento (UE) 2015/1588 do Conselho (L 248, 24 de setembro de 2015), de 13 de julho de 2015

relativo à aplicação dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia a determinadas categorias de auxílios estatais horizontais (1).

Regulamento Delegado (UE) 2015/1516 da Comissão (L 239, 15 de setembro de 2015), de 10 de junho de 2015

que estabelece, nos termos do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, percentagens forfetárias aplicáveis às operações financiadas pelos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no setor da IDI.

Regulamento de Execução (UE) 2015/1974 da Comissão (L 293, 10 de novembro de 2015), de 8 de julho de 2015

que estabelece a frequência e o formato da comunicação de irregularidades relativamente ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Regulamento de Execução (UE) n.º 821/2014 da Comissão, de 28 de Julho de 2014

que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às modalidades de transferência e gestão das contribuições do programa, à comunicação de informações relativas aos instrumentos financeiros, às características técnicas das medidas de informação e comunicação e ao sistema de registo e arquivo de dados.

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA/Espaço Económico Europeu n.º 117/14/COL, de 12 de Março de 2014

que altera as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da adopção de novas Orientações que visam promover os investimentos de financiamento de risco e da prorrogação das vigentes Orientações relativas aos auxílios estatais e capital de risco a pequenas e médias empresas no espaço económico europeu (L 354, 11 de Dezembro de 2014).

Regulamento de Execução (UE) n.º 215/2014 da Comissão, de 7 de Março de 2014

que define as metodologias para os apoios relativos às alterações climáticas, à determinação dos objectivos intermédios e das metas no quadro de desempenho e à nomenclatura das categorias de intervenção dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

 
 
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