Este site utiliza cookies. Ao navegar no site estará a consentir a sua utilização.

Cima

da União Europeia

Regulamento de Execução (UE) 2015/1974 da Comissão (L 293, 10 de novembro de 2015), de 8 de julho de 2015

que estabelece a frequência e o formato da comunicação de irregularidades relativamente ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, em conformidade com o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho.

Regulamento de Execução (UE) n.º 821/2014 da Comissão, de 28 de Julho de 2014

que estabelece as regras de execução do Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito às modalidades de transferência e gestão das contribuições do programa, à comunicação de informações relativas aos instrumentos financeiros, às características técnicas das medidas de informação e comunicação e ao sistema de registo e arquivo de dados.

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA/Espaço Económico Europeu n.º 117/14/COL, de 12 de Março de 2014

que altera as regras processuais e materiais no domínio dos auxílios estatais através da adopção de novas Orientações que visam promover os investimentos de financiamento de risco e da prorrogação das vigentes Orientações relativas aos auxílios estatais e capital de risco a pequenas e médias empresas no espaço económico europeu (L 354, 11 de Dezembro de 2014).

Regulamento de Execução (UE) n.º 215/2014 da Comissão, de 7 de Março de 2014

que define as metodologias para os apoios relativos às alterações climáticas, à determinação dos objectivos intermédios e das metas no quadro de desempenho e à nomenclatura das categorias de intervenção dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

Regulamento Delegado (UE) n.º 480/2014 da Comissão, de 3 de Março de 2014

que completa o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece disposições comuns relativas ao FEDER, FSE Fundo de Coesão, FEADER e FEAMP.

Decisão de Execução da Comissão (notificada com o número C(2014) 974), de 18 de Fevereiro de 2014

que estabelece a lista das regiões elegíveis para financiamento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e o Fundo Social Europeu e dos Estados-Membros elegíveis para financiamento pelo Fundo de Coesão no período de 2014-2020.

Regulamento (UE) n.º 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Dezembro de 2013

que estabelece disposições comuns relativas ao FEDER, FSE, Fundo de Coesão, FEADER e FEAMP, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho.

Regulamento (UE) n.º 1300/2013 do Fundo Coesão, de 17 de Dezembro de 2013

relativo ao Fundo de Coesão e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1084/2006 do Conselho.

Regulamento (UE) n.º 1301/2013 do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, de 17 de Dezembro de 2013

relativo ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e que estabelece disposições específicas relativas ao objectivo de investimento no crescimento e no emprego, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1080/2006.

Regulamento (UE) n.º 1304/2013 do Fundo Social Europeu, de 17 de Dezembro de 2013

relativo ao Fundo Social Europeu, e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1081/2006 do Conselho.

 
 
Portal2020    Balcão 2020



IFRRU2020

Newsletter | Alentejo 2020