O Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para promover os princípios da desmaterialização e da simplificação subjacentes ao Portugal 2020, clarificando os prazos a observar pelas autoridades de gestão para a disponibilização e para a validação dos termos de aceitação e para a submissão de pedidos de pagamento no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas.
Os Contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária de âmbito rural vão ser assinados entre as Autoridades de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR2020), dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve e os Grupos de Acção Local em cerimónia a realizar no dia 27 de Janeiro, em Ponte de Sor, com a presença do Ministro do Planeamento e Infraestruturas e do Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sendo o encerramento da sessão efetuado pelo Primeiro-Ministro.
O Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para acautelar os efeitos produzidos em terceiros no processo de acreditação de entidades para a prestação de serviços no âmbito de vales simplificados e favorecer a legitimidade das regras associadas a estes avisos.
No próximo dia 29 de janeiro, pelas 16,00 horas, realiza-se uma Sessão de Divulgação do PLANO 100, no Auditório da CCDRA – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, em Évora.
