O Presidente da CCDR Alentejo apresentou ontem, dia 27 de fevereiro, na Reunião Anual de Avaliação entre a Comissão Europeia e as Autoridades Nacionais de Gestão do Portugal 2020, que decorreu em Olhão, o vídeo de apresentação da campanha “50 Vídeos/50 Projetos”, com projetos financiados pelo Alentejo 2020.
Esta campanha pretende mostrar projetos financiados por fundos europeus na Região Alentejo e Lezíria do Tejo.
Garantir a total transparência na atribuição dos Fundos da União Europeia envolve a partilha com todos os cidadãos, da informação relativa aos projetos apoiados.
A Lista de Operações aprovadas, pesquisável e disponível para download, dá resposta a este objetivo, permitindo o acesso de toda a sociedade à forma como os recursos financeiros da União são investidos.
A lista de projetos aprovados pelo ALENTEJO 2020, reportada a 30 de setembro de 2022, pode ser consultada nas versões EXCEL e PDF.
Já foi publicado, em Diário da República, o Decreto-Lei n.º 5/ 2023, de 25 de janeiro, que estabelece o Modelo de Governação dos fundos europeus Portugal 2030 para o período de programação 2021-2027.
O diploma define os seus órgãos de governação, bem como as respetivas funções e competências, enquadrado por um nível de coordenação política, no qual a CIC Portugal 2030 se assume como elemento central, e por um nível de coordenação técnica, assente nas suas múltiplas dimensões de gestão, de acompanhamento, de certificação, de pagamentos, de auditoria, de monitorização e avaliação, de comunicação, de articulação funcional e de sistemas de informação e dados.
Com presença da Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, acompanhada pela Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira e pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, reuniu ontem dia 17 de janeiro, o Conselho Regional da CCDR Alentejo.
A esmagadora maioria dos conselheiros estiveram presentes na reunião e participaram ativamente no debate sobre as linhas mestras do Programa Regional Alentejo 2030, recentemente aprovados pela Comissão Europeia, bem como na apresentação do modelo de Governação do PT2030 e dos princípios orientadores sobre a nova orgânica das CCDR.
