A CCDRA e a Autoridade de Gestão do Alentejo 2020, com o apoio do Ministério da Coesão Territorial, do Gabinete da Ministra da Presidência e da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, iniciaram, no passado dia 11 de maio, a articulação e negociação com os serviços da Comissão Europeia do pacote de fundos europeus regionais para o próximo período de programação 2021-2027, a concretizar no Alentejo 2030 – Programa Operacional Regional do Alentejo.
Dando continuidade ao atual Alentejo 2020 – Programa Operacional Regional do Alentejo, a Região vai contar com um novo Programa Operacional Regional - Alentejo 2030, para o período 2021-2027.
Tendo presente os grandes desafios estratégicos regionais apresentados pela Estratégia Regional 2030:
- Demografia e Excelência dos serviços de suporte
- Sustentabilidade territorial e dos seus recursos
- Especialização inteligente e competências
- Valorização económica dos recursos e ativos
- Qualificação dos subsistemas territoriais
- Governação e Ação coletiva regional
O novo programa operacional vai contar com uma dotação total de 1.104,6 M€, a sua programação é feita em torno dos cinco objetivos estratégicos da União Europeia: uma Europa mais inteligente, mais verde, mais conectada, mais social e mais próxima dos cidadãos, com o apoio de dois fundos europeus: FEDER e FSE e ainda do Fundo para a Transição Justa, para o Litoral Alentejano, mobilizando a totalidade dos recursos disponíveis, de forma articulada e coerente, no respeito pelos princípios da simplificação, da transparência, da parceria, da eficácia, da eficiência e da orientação para resultados.
Recorda-se que os trabalhos de preparação deste novo período de programação 2021-2027, iniciaram-se no Alentejo, em 2018, quando a CCDR Alentejo, em articulação com o Conselho Regional, apresentou o Contributo Estratégico Regional para a Estratégia Nacional Portugal 2030.
A nível regional, os trabalhos foram prosseguidos pela CCDRA com a Conceção e Desenvolvimento do Roteiro “Desafiar o Futuro”, com realização de eventos, iniciativas de debate e sessões técnicas, ciclos de trabalhos com as cinco CIM – Comunidades Intermunicipais Regionais, bem como com todos os parceiros e agentes do território (serviços regionais, entidades do ensino, cultura e turismo, agentes económicos e sociais, associações juvenis).
Este ciclo de trabalhos permitiu concretizar o processo de revisitação das Estratégias Integradas de Desenvolvimento Territorial, a Estratégia Regional Alentejo 2030, aprovada pelo Conselho Regional em 14.09.2020, e a Revisitação da EREI Alentejo – Estratégia Regional de Especialização Inteligente do Alentejo, aprovada pelo Conselho Regional de Inovação em 06.04.2021.
