Já está disponível para consulta e download o Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 25, com informação reportada a 30 de junho de 2021.
O Portugal 2020 atingiu no segundo trimestre de 2021 uma taxa de compromisso de 115% e uma taxa de execução de 64%, esta última regista um acréscimo de 1 027 M€ de despesa executada face a março de 2021.
O valor de fundos aprovados atingiu os 29,8 mil M€, os fundos executados ascendem a 16,5 mil M€, ou seja, 64% do valor dos fundos programados. O valor dos fundos pagos aos beneficiários totalizou 18,5 mil M€, o que representa 71% dos fundos programados no Portugal 2020.
Analisada a execução dos fundos face ao programado para cada Domínio Temático, merece destaque: o DESENVOLVIMENTO RURAL com 78%, o CAPITAL HUMANO com 71% e a COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO com 60%.
De destacar neste trimestre, a elevada procura dos beneficiários ao Programa APOIAR - instrumento para apoio à tesouraria das micro e pequenas empresas que atuem em setores particularmente afetados pelas medidas de confinamento, assegurando a sua liquidez no mercado e a continuidade da sua atividade económica durante e após o surto pandémico.
No final de junho, as aprovações ascendem a mais de 100 mil operações, a que correspondem 1 163 M€ de fundos aprovados e 1 090 M€ em pagamentos efetuados aos Beneficiários.
O volume de compromisso financeiro traduz-se em importantes realizações nos diversos Domínios Temáticos do Portugal 2020, nomeadamente:
- No domínio da COMPETITIVIDADE E INTERNACIONALIZAÇÃO, mais de 19,9 mil empresas apoiadas nos diversos sistemas de incentivos, mais de 6,6 mil empresas apoiadas em ações de internacionalização e mais de 61 mil trabalhadores apoiados em ações de formação em contexto empresarial;
- No domínio da INCLUSÃO SOCIAL E EMPREGO, 97,6 mil pessoas beneficiaram de apoios à contratação, atingiram-se mais de 2 milhões de participações em ações de formação, mais de 22,8 mil participações de pessoas com deficiência e incapacidade, mais de 140 mil estágios profissionais e 840 equipamentos sociais e de saúde apoiados;
- No domínio do CAPITAL HUMANO, mais de 294 mil jovens apoiados em vias profissionalizantes (básico e secundário), mais de 21mil jovens e adultos apoiados em cursos pós secundário, mais de 76 mil adultos apoiados em modalidades de longa duração de dupla certificação e 984 infraestruturas escolares intervencionadas;
- No domínio da SUSTENTABILIDADE E EFICIÊNCIA NO USO DE RECURSOS, intervenções na área da proteção contra incêndios florestais que abrangem uma população superior a 9 milhões de habitantes e 86 infraestruturas de proteção civil, intervenções para a melhoria do consumo de energia das famílias que abrange cerca de 9,6 mil agregados familiares ou ações de reabilitação urbana que atingem mais de 8,7 milhões de m2 e mais de 716 mil m2 em área de edifícios;
- No domínio do DESENVOLVIMENTO RURAL, o número de explorações/beneficiários apoiados ultrapassou os 48,3 mil e foram apoiados mais de 6,3 mil projetos de desenvolvimento local;
- No domínio do MAR, apoiados 360 projetos no domínio dos investimentos a bordo, apoiadas 110 empresas em matéria de transformação dos produtos da pesca e aquicultura e 154 projetos no domínio do aumento do potencial dos sítios aquícolas e medidas relativas à saúde pública e animal.
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| Boletim Informativo dos Fundos da União Europeia n.º 25
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Fonte: AD&C/UAME
