O ALENTEJO 2020 abriu avisos para apresentação de candidaturas no âmbito das Infraestruturas Educativas para o Ensino Escolar ( Ensino Pré Escolar, Básico e Secundário) - PACTOS, domínio do capital humano, eixo prioritário - Ensino e Qualificação do Capital Humano.

A prioridade de investimento (10.5), são os investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas.

O objetivo específico consiste  em prosseguir a requalificação/modernização das instalações da educação pré-escolar, dos ensinos básico e secundário, colmatando situações deficitárias e melhorando as condições para a educação e ensino, em complemento das ações de melhoria da qualidade do sistema.

De acordo com o disposto no RE Capital Humano, podem apresentar candidatura, as entidades previstas no ponto 1, alínea a) e, b) e no ponto 2 do art.º 39º da Portaria 60-C/2015, de 2 de março, na sua atual redação, em concreto:

a) A administração local para intervenções nas escolas no ensino pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico;

b) A administração local, para intervenções nas escolas do 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário mediante protocolo celebrado para esse efeito com o Ministério da Educação.

AVISOS

ALT20-73-2021-16 | CIMAC - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central

ALT20-73-2021-17 | CIMLT - Comunidade Intermunicipal da Leziria do Tejo

O presente AAC tem aplicação na NUTS II Alentejo.

O prazo para a apresentação de candidaturas termina a 1 de março de 2021 às 18 horas.

Consulte o Balcão 2020.