O ALENTEJO 2020 abriu o aviso de concurso ALT20-16-2020-56, Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Sustentável (PEDU), no domínio da sustentabilidade e eficiência no uso de recursos.
A prioridade de investimento (6.5) é a adoção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução do ruido.
Esta prioridade está incluída no Eixo Prioritário 4 - Desenvolvimento Urbano Sustentável, estando associado ao objetivo temático 6 – Preservar e proteger o ambiente e promover a utilização eficiente dos recursos do POR.
O objetivo específico é promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística do território enquanto fator distintivo.
Podem apresentar candidaturas, em função da tipologia de investimento e do estabelecido no respetivo regulamento específico, os seguintes beneficiários:
a) Entidades da administração Pública central;
b) Autarquias locais e suas associações;
c) Entidades do setor empresarial do Estado;
d) Entidades do setor empresarial local;
e) Outras entidades;
O presente aviso de concurso tem aplicação na NUT II da Região Alentejo, especificamente nas áreas de intervenção definidas nos PEDU e respetivo PARU.
O prazo para a apresentação de candidaturas termina em 16 de novembro de 2020 às 18 horas.
Consulte no Balcão 2020.