Está aberto o aviso/convite para apresentação de candidaturas SAICT-D2-2020-02, Programa "Testar com Ciência e Solidariedade" - COVID-19.
A situação de pandemia que se vive em Portugal e no mundo, e que motivou a declaração do estado de emergência, e em seguida do estado de calamidade no país, tem imposto a adoção de medidas extraordinárias, e de caráter urgente, de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e pela COVID-19.
O desafio é coletivo e exige a mobilização de todos, sobretudo para garantir medidas estruturantes e que venham a combater a pandemia, e também para estimular a economia e novas atividades de maior valor acrescentado.
Neste âmbito, para além da I&D em curso a nível internacional para novas terapias e vacinas, as quais têm ainda um percurso de aperfeiçoamento e certificação particularmente exigente em termos científicos e prolongado no tempo, as autoridades competentes têm mostrado a necessidade de alargar o conhecimento e o desenvolvimento tecnológico e a inovação em diferentes áreas.
Uma das áreas de intervenção com relevância imediata diz respeito à I&D no âmbito do rastreio e testagem da população, em particular dos mais idosos e vulneráveis, bem como dos profissionais com maior exposição ao agente infecioso. Este processo exige a mobilização de recursos científicos e técnicos, designadamente com a perspetiva de alargar o âmbito de testes com base na extração de material genético do vírus, assim como para novos testes com base em análises serológicas para a deteção de anticorpos em combinação com estudos imunológicos. A minimização do tempo de espera do resultado do teste poderá ter grande contribuição para reduzir a taxa de contaminação, dado que permitirá uma maior celeridade na passagem para o próximo nível de decisão.
O presente AAC tem como Objetivo Temático (OT): 01 - Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação na prioridade de Investimento 1.1. correspondente ao reforço das infraestruturas de investigação e inovação (I&I) e das capacidades destinadas a desenvolver a excelência em matéria de I&I, bem como a promoção de centros de competência.
São beneficiários dos apoios previstos no presente AAC, as Entidades Não Empresariais do Sistema de I&I (doravante designadas de ENESII), certificadas pelo INSA para a realização de testes de diagnóstico viral COVID, nos termos do presente Aviso:
1) Instituições de Ensino Superior, seus Institutos e unidades de I&D;
2) Laboratórios do Estado ou internacionais com sede e atividade efetiva em Portugal;
3) Instituições privadas sem fins lucrativos que tenham como objeto principal atividades de I&D.
4) Outras instituições públicas e privadas, sem fins lucrativos, que desenvolvam ou participem em atividades de investigação científica.
Área geográfica de aplicação do presente AAC tem aplicação em todas as regiões NUTS II do Continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve).
O prazo para a apresentação de candidaturas termina a 9 de outubro de 2020 às 19 horas.
Consulte no Balcão 2020.
