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Abertas candidaturas para Remoção de Fibrocimento nos Edifícios Escolares

O ALENTEJO 2020 abriu avisos de concurso para melhoria das condições de segurança das infraestruturas de formação e ensino - infraestruturas educativas para o ensino escolar (ensino pré-escolar, básico e secundário).

O objetivo específico é intervir na melhoria das condições de segurança e saúde das escolas públicas, visando eliminar fatores potencialmente prejudiciais para a saúde humana e o ambiente associados à existência de materiais com amianto na sua composição.

 A Prioridade de Investimento (10.5) - Investimentos na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida através do desenvolvimento das infraestruturas educativas e formativas.

Os beneficiários dos apoios previstos no presente concurso são os municípios no âmbito de intervenções em:

a) Estabelecimentos da rede pública da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico;

b) Estabelecimentos com 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário transferidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 21/2019, de 30 de janeiro, na sua redação atual;

c) Estabelecimentos da rede pública com 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e do ensino secundário transferidos ao abrigo de contrato de execução, celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 144/2008, de 28 de julho, na sua redação atual, ou de contrato inter administrativo de delegação de competências, celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 30/2015, de 12 de fevereiro;

d) Estabelecimentos da rede pública com 2.º e 3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário não abrangidos pelas alíneas anteriores, através de acordo de colaboração a celebrar com o Estado, nos termos do artigo 17º do Decreto-Lei n.º 384/87, de 24 de dezembro, na sua redação atual.

O presente AAC tem aplicação na NUTS II Alentejo.

AVISOS

ALT20-73-2020-12 | CIMAA

ALT20-73-2020-13 | CIMAC

ALT20-73-2020-14 | CIMBAL

ALT20-73-2020-15 | CIMAL

ALT20-73-2020-11 | CIMLT

O prazo para a apresentação de candidaturas termina em 30 de outubro de 2020 às 18 horas.

Consulte no Balcão 2020.

 

 

Portal2020    Balcão 2020



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