Abrem a partir de hoje as linhas de financiamento para que os Municípios possam iniciar o processo de remoção de amianto nas escolas públicas dos seus territórios.

O financiamento destas obras, no valor de 60 milhões de euros, é assegurado a cem por cento por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

Depois de um trabalho de diagnóstico e identificação, foram assinaladas 578 escolas da Educação Pré-Escolar e dos ensinos básico e secundário passíveis de intervenção para a retirada de placas de fibrocimento com amianto.

Este levantamento foi feito pelas áreas governativas da Educação e da Coesão Territorial em articulação com as Autoridades de Gestão dos cinco Programas Operacionais Regionais do Continente e com as Comunidades Intermunicipais, Áreas Metropolitanas e Municípios de todo o país.

A medida insere-se no Programa de Estabilidade Económica e Social, permitindo a retirada do amianto destas instituições de ensino enquanto promove a dinamização económica do emprego ao nível local. É também o culminar de um trabalho iniciado na legislatura anterior, que, com fundos europeus do Portugal 2020, e num contexto de requalificação de edifícios escolares, permitiu já substituir coberturas com amianto em mais de 200 escolas públicas.