No próximo dia 20 de novembro, realiza-se a Sessão de Sensibilização sobre Auxílios de Estado, em Beja.

A sessão é organizada pela AD&C - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, em parceria com a Direção-Geral dos Assuntos Europeus do Ministério dos Negócios Estrangeiros e a colaboração da Direção Geral das Atividades Económicas do Ministério da Economia e  do Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral do Ministério da Agricultura.

BEJA | 20 DE NOVEMBRO

No dia 20 de novembro, entre as 10h00 e as 16h30, vai ter lugar uma sessão no Auditório do Teatro Municipal Pax Julia, no Largo de S. João, 7800-416 Beja, dirigida a todas as Autarquias Locais das regiões de Lisboa, Alentejo e Algarve.

Consulte o PROGRAMA do evento e efetue a sua INSCRIÇÃO até ao dia 16 de novembro.

O registo dos participantes terá início às 9:30h.

Para mais informações: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.  | +351 21 880 11 94

AUXÍLIOS DE ESTADO PARA AUTARQUIAS

A revisão das regras de Auxílios de Estado no âmbito do State Aid Modernisation introduziu alterações relevantes que afetam também as autoridades locais.

No seguimento da informação que foi distribuída aos municípios em 2017 pela Direção-Geral dos Assuntos Europeus, com a colaboração da Direção-Geral das Autarquias Locais, pretende-se agora prosseguir a divulgação a todas as Autarquias das principais regras e da importância do seu cumprimento, tendo em vista nomeadamente a aproximação do futuro Quadro Financeiro Plurianual 2021-27.