Por ocasião do Dia Internacional da Mulher de 2018 a Comissão Europeia (CE) fez uma Declaração Comum assinada por todos os Comissários, sendo a igualdade entre mulheres e homens um dos valores fundamentais da União Europeia consagrado nos Tratados.

DECLARAÇÃO COMUM | Dia Internacional da Mulher de 2018:

«A União Europeia é pioneira na luta contra a discriminação com base no género e podemos sentir-nos orgulhosos dos progressos alcançados: a Europa é uma das regiões do mundo mais seguras e mais igualitárias para as mulheres.

Mas a nossa ação não pode ficar por aqui – o caminho para uma igualdade plena e efetiva ainda é longo. As mulheres e as raparigas continuam a ser vítimas de assédio, de abusos e de violência. Com salários mais baixos e menos oportunidades de progressão na carreira e de desenvolvimento empresarial, as mulheres continuam a não conseguir quebrar o «teto de vidro».

Queremos que as raparigas e as mulheres alcancem a igualdade em todos os aspetos da vida: acesso à educação, salário igual para trabalho igual, acesso às posições de topo nas empresas e na política e proteção contra a violência.

Promover a liderança e a emancipação económica das mulheres é para nós uma prioridade absoluta. A União Europeia propôs uma nova legislação destinada a melhorar a conciliação entre a vida profissional e a vida privada dos progenitores e prestadores de cuidados que trabalham, bem como um Plano de Ação para colmatar as disparidades salariais entre homens e mulheres; O que pretendemos é que o nosso exemplo seja seguido: em fevereiro de 2018, a percentagem de mulheres que ocupam cargos de chefia na Comissão Europeia chegou aos 36%, ou seja, mais 11% do que em novembro de 2014, data da entrada em funções da atual Comissão. O Presidente Jean-Claude Juncker comprometeu-se a alcançar os 40 % até 31 de outubro de 2019, final do seu mandato.

Ao promovermos a igualdade de género e o empoderamento das mulheres, estamos a defender a mesma coerência em todos os aspetos das nossas políticas, tanto no âmbito da UE como na ação externa. A nossa estratégia contribui para o êxito, à escala mundial, da consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da agenda para as mulheres, a paz e a segurança. Este ano, as Jornadas Europeias do Desenvolvimento centrar-se-ão no papel essencial das mulheres e das raparigas no desenvolvimento sustentável, bem como na sua participação e liderança, em condições de igualdade, em todas as esferas da vida. Além disso, este ano, a UE lidera o «apelo à ação para a proteção contra a violência fundada no género», que reúne 60 países e organizações empenhados em garantir que o problema da violência fundada no género seja abordado nas crises humanitárias.

Através da iniciativa Spotlight, por exemplo, a União Europeia presta assistência a mulheres e raparigas de todo o mundo, migrantes ou deslocadas, que são vítimas de violência ou excluídas da educação, da igualdade de acesso aos serviços de saúde e de planeamento familiar, do mercado de trabalho e da vida política em geral. Existem mais de 15 milhões de raparigas em todo o mundo em idade de frequentar o ensino primário mas que não vão à escola, razão pela qual a UE contribui para melhorar o acesso à educação em África, na América Latina, no Médio Oriente e no Sudeste Asiático.

A igualdade de género não é só uma questão de equidade e de justiça na Europa — é também necessária para se alcançar a paz duradoura, a segurança, o desenvolvimento, a prosperidade económica e o crescimento no mundo.

O investimento no potencial das mulheres e das raparigas é um investimento em toda a sociedade, cuja responsabilidade não incumbe apenas às mulheres e às raparigas mas também aos homens e aos rapazes.»

 SIGNATÁRIOS:

• Primeiro Vice-Presidente Frans Timmermans
• Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e Vice-Presidente da Comissão Europeia, Federica Mogherini
• Comissário responsável pelo Orçamento e Recursos Humanos, Günther H. Oettinger
• Comissário responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, Johannes Hahn
• Comissário responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica
• Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos
• Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen
• Comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici
• Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides
• Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová
• Comissário responsável pela Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics
• Comissária responsável pela Política Regional, Corina Crețu
• Comissário responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas
• Comissária responsável pela Economia e Sociedade Digitais, Mariya Gabriel

Entretanto, no próximo dia 8 de março, a Comissão anunciará as doze finalistas do Prémio da União Europeia para as Mulheres Inovadoras, o maior do mundo neste género. Desde 2011, este prémio recompensa mulheres que conseguiram combinar a excelência científica com o sucesso empresarial.

Nos dias 5 e 6 de junho, a Comissão irá organizar as Jornadas Europeias do Desenvolvimento (#shEDDs), dedicadas às mulheres e às raparigas que se encontram na vanguarda do desenvolvimento sustentável.

O Colóquio Anual sobre os direitos fundamentais consagrado aos direitos das mulheres neste período conturbado abordou a problemática da violência e do assédio contra as mulheres, bem como as desigualdades económicas e políticas entre mulheres e homens, em especial as disparidades salariais entre homens e mulheres e a conciliação da vida profissional e familiar.

O lançamento da Iniciativa Spotlight pela Comissão Europeia e as Nações Unidas aborda o problema da violência fundada no género a nível mundial.

Saiba mais:

• Perguntas e Respostas
• Instituto Europeu para a Igualdade de Género – comunicado de imprensa sobre o relatório «As mulheres e as tecnologias»
• Índice de Igualdade de Género 2017
• Vídeo de sensibilização para o problema da violência contra as mulheres

Fonte: RAPID CE