A Assembleia da República constituiu uma comissão eventual para o acompanhamento do processo de definição da «Estratégia Portugal 2030», no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual da União Europeia pós-2020, que deve ter em conta os contributos que, em razão das competências respetivas, as comissões parlamentares permanentes lhe remetam.

De acordo com a Resolução da Assembleia da República n.º 34/2018, publicada no Diário da República n.º 26/2018, Série I de 06.02.2018, a comissão vai funcionar por seis meses, prorrogável até à conclusão dos trabalhos e, no final do mandato, apresenta um relatório das suas atividades e respetivas conclusões.