Na sequência da aprovação dos Planos de Ação de Regeneração Urbana (PARU), apresentados para os centros urbanos complementares, e visando acelerar o investimento nestes centros, o Alentejo 2020 lançou um concurso (ALT20-16-2018-05) para a apresentação de candidaturas no âmbito da prioridade de investimento 6.5 - Adopção de medidas destinadas a melhorar o ambiente urbano, a revitalizar as cidades, recuperar e descontaminar zonas industriais abandonadas, incluindo zonas de reconversão, a reduzir a poluição do ar e a promover medidas de redução do ruído.

O objetivo específico desta prioridade de investimento, incluída no Eixo Prioritário 8 – Ambiente e Sustentabilidade, é promover a qualidade ambiental, urbanística e paisagística dos centros urbanos de nível complementar.

De acordo como disposto no Regulamento Específico Sustentabilidade e Uso Eficiente de Recursos, em articulação com o Programa Operacional para Região do Alentejo e com o previsto nos Planos de Ação para a Reabilitação Urbana (PARU) podem apresentar candidaturas, enquanto potenciais beneficiários:

a) Entidades da Administração Pública central;

b) Autarquias locais e suas associações;

c) Entidades do setor empresarial do Estado;

d) Entidades do setor empresarial local;

A apresentação de candidaturas poderá ser efetuada em contínuo até 27 de dezembro de 2018.