O Alentejo lançou um aviso de concurso (SI-C2-2018-09) para conceder apoios financeiros a projetos de Inovação Produtiva, que contribuam para o:

• Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (Prioridade de Investimento (PI) 1.2 mencionada na alínea a) do n.º 1 do artigo 19.º do RECI);
• Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços (Prioridade de Investimento (PI) 3.3 mencionada na alínea c) do n.º 1 do artigo 19.º do RECI).

Atribui-se um claro enfoque a investimentos no domínio da diferenciação, diversificação e inovação, na produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, no quadro de fileiras produtivas e de cadeias de valor mais alargadas e geradoras de maior valor acrescentado.

Para além de investimentos focados na inovação tecnológica (de produto ou de processo), este concurso valoriza ainda os projetos que se propõem utilizar, adicionalmente, fatores competitivos fundamentais tais como a sofisticação e utilização do marketing, o grau de controlo doméstico sobre aspetos essenciais das cadeias de valor (controlo da distribuição e marketing), a entrada em mercados sofisticados e de elevado rendimento disponível, o foco no cliente e a construção de marcas fortes e de elevada notoriedade. 

São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras que se proponham desenvolver um investimento inicial, conforme definido no n.º 49 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho, relacionados com as seguintes tipologias: 

a) A criação de um novo estabelecimento; 

b) O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente

c) A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento

d) A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Os beneficiários dos apoios previstos no presente aviso de concurso são empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

A dotação do Fundo FEDER afeta ao presente concurso é de 30 milhões de euros.

O prazo para a apresentação de candidatura decorre até ao dia 16 de março de 2018 (19 horas).