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  • 2018 - Ano Europeu do Património Cultural. Uma iniciativa da Comissão Europeia

Foi aprovado o Plano de Ação para a Economia Circular em Portugal

O Plano de Ação para a Economia Circular (PAEC) foi aprovado pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 190-A/2017, publicada no Diário da República n.º 236/2017, 2º Suplemento, Série I de 2017-12-11.

A economia circular é um conceito estratégico que assenta na prevenção, redução, reutilização, recuperação e reciclagem de materiais e energia. Substituindo o conceito de «fim -de -vida» da economia linear por novos fluxos circulares de reutilização, restauração e renovação, num processo integrado, a economia circular é vista como um elemento -chave para promover a dissociação entre o crescimento económico e o aumento no consumo de recursos, relação tradicionalmente vista como inexorável.

No Alentejo, está em desenvolvimento o Projeto Regional para a Economia Circular, dinamizado pela CCDR Alentejo, e já foi criado o Fórum Regional para a Economia Circular.

A promoção e a supervisão do PAEC é assegurada pela Comissão Interministerial do Ar e das Alterações Climáticas, criada pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 56/2015, de 30 de julho, ora redenominada Comissão Interministerial do Ar, das Alterações Climáticas e da Economia Circular (CA2).

O acesso ao financiamento desempenha um papel central para o estímulo à inovação no âmbito da economia circular, quer através dos programas geridos a nível europeu (Horizonte 2020, Programa LIFE, COSME, EEA Grants, Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, Climate -Kic, Bio -Based Industries Public –Private Partnership — BBI, entre outros), quer através de Fundos Europeus e Estruturais de Investimento, operacionalizados através do Portugal 2020, ou mesmo de programas estritamente nacionais, todos eles geridos por um vasto leque de entidades, aos quais acrescem ainda formas de financiamento emergentes como o caso do financiamento colaborativo ou dos green bonds («obrigações verdes»).

 

 

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