Foi republicada a Orientação Técnica n.º 4/2016, na versão revista a 27/10/2017, relativa ao “Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local”.

Esta republicação surge na sequência das alterações introduzidas às condições de elegibilidade e formas de apoio aplicáveis à  PI 4.3 - Eficiência energética nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local, nos PO SEUR e PO Regionais, aprovadas pela Comissão Europeia em Outubro de 2017, e na subsequente alteração, em conformidade, do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Pode Consultar esta e outras Orientações Técnicas aqui.