O Alentejo 2020 é o primeiro programa operacional regional a aprovar projetos no âmbito do SI2E – Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego. Por decisão de 24 de outubro, da respetiva Comissão Diretiva, aprovou os primeiros 10 projetos, para a Região do Alentejo.
Nos termos da decisão, tendo em consideração que os avisos de concurso mobilizam dois fundos estruturais europeus: Fundo Europeu de desenvolvimento Regional (FEDER) e Fundo Social Europeu (FSE), os valores totais aprovados para estes 10 projetos ascendem aos seguintes montantes de apoio:
- 266.750,59 € FEDER
- 27.928,41 € FSE
As candidaturas dos projetos agora aprovados, respeitam aos concursos da 1.ª fase lançados por dois dos Grupos de Ação Local com quem a Autoridade de Gestão do Alentejo celebrou protocolos de articulação funcional, congregadas em torno de uma estratégia integrada para um território sub-regional ou local, para a implementação das DLBC – Desenvolvimento Local de Base Comunitária: Terras Dentro – Associação para o Desenvolvimento Integrado e ADER-AL – Associação para o desenvolvimento Rural do Norte Alentejo.
O SI2E apoia de forma simplificada pequenos investimentos empresariais de base local e discrimina positivamente as iniciativas empresariais dos territórios de baixa densidade.
Este Sistema de Incentivos tem ainda como especial enfoque a criação de emprego, aprovando projetos que conduzam e se traduzam numa significativa criação líquida de emprego.
Com enquadramento no Eixo 6 – Coesão Social e Inclusão do Alentejo 2020, o SI 2E foi criado pela Portaria n.º 105/2017, e tem por objetivo o apoio a projetos de criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, desde que enquadrados na estratégia de desenvolvimento aprovada, e que contribuam para a diferenciação ou inovação da oferta de bens e serviços do território ou da empresa, devendo conduzir à criação líquida de emprego.
