O Alentejo 2020 abriu mais dois avisos de concurso no domínio do Capital Humano, um direcionado para as medidas educativas orientadas para a promoção da inclusão, do sucesso educativo e para a prevenção do abandono escolar em Territórios Educativos de Intervenção Prioritáris (TEIP), e outro para a aquisição de equipamentos para o ensino superior destinados a novos cursos superiores de curta duração de nível TESP/ISCED 5, nesta fase de preparação do próximo ano lectivo.
O primeiro concurso, destinado às medidas educativas orientadas para a promoção da inclusão, do sucesso educativo e para a prevenção do abandono escolar em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) |ALT20-66-2016-23|, tem como Beneficiários os estabelecimentos de educação e ensino que tenham contrato estabelecido com o Ministério de Educação para o desenvolvimento de planos de melhoria, nos termos previstos no Programa TEIP, enquadrado pelo Despacho Normativo n.º 20/2012, de 3 de outubro.
O apoio a este programa visa a prevenção do abandono escolar, o combate ao absentismo e a promoção da disciplina no meio escolar.
Este concurso tem uma dotação indicativa do Fundo Social Europeu (FSE) de 14,5 milhões de euros e encerra a 30 de junho de 2016.
O segundo concurso destina-se à aquisição de equipamentos para o ensino superior destinados a novos cursos superiores de curta duração de nível TESP/ISCED 5 |ALT20-74-2016-24|, alinhados com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente.
Os TeSP constituem-se como uma oferta educativa de natureza profissional, introduzida no âmbito do ensino superior, não conferente de grau académico, de nível ISCED 5, cuja conclusão com aproveitamento conduz à atribuição de um diploma de Técnico Superior Profissional.
A oferta de formação deste nível terá uma forte inserção regional, materializada no seu processo de criação, na definição dos planos de estudos e na concretização da componente de formação em contexto de trabalho, bem como na interação obrigatória com as empresas e associações empresariais da região.
Pretende-se contribuir globalmente para a capacidade, qualidade e adequação das infraestruturas educativas, equipamentos e recursos didáticos existentes nas instituições, inclusivamente no que respeita a salas de apoios para os alunos (e.g. laboratórios/oficinas, centros de recursos, etc.).
A dotação indicativa do Fundo FEDER afeta a este concurso é de 1.200 mil euros e encerra a 28 de Julho de 2016.