O Alentejo 2020 abriu Convite para a apresentação de Programas de Ação por parte das Entidades Líderes das Estratégias de Eficiência Coletiva (EEC) PROVERE do QREN, que obtiveram classificação “Boa” na avaliação que teve lugar em 2015.
Os projetos que vierem a integrar os Programas de Ação aprovados no âmbito deste Convite terão, numa terceira fase, que ser submetidos aos avisos de concurso do Portugal 2020, sendo avaliados com base nos critérios de seleção aprovados pelos Comités de Acompanhamento dos respetivos Programas Operacionais, em função das prioridades de investimento e tipologias a que se candidatem.
O PROVERE pretende fomentar, de uma forma sustentável, a competitividade dos territórios de baixa densidade, através da dinamização de atividades económicas, com especial destaque para as produtoras de bens e serviços transacionáveis, inovadoras e alicerçadas na valorização de recursos endógenos, tendencialmente inimitáveis, como os recursos naturais, património histórico, saberes tradicionais, entre outros.
Para o efeito, os Programas de Ação PROVERE alvo do presente convite deverão ambicionar uma nova capacidade de intervenção nos territórios respetivos, concentrando‐se no foco temático e nos recursos específicos já reconhecidos, mas aportando‐lhes valor e alavancado‐os, consolidando a sua identidade e potencial económico.
A Estratégia de Eficiência Coletiva (EEC) PROVERE, como modelo de intervenção, assenta nos seguintes princípios orientadores:
• privilegiar as iniciativas dos agentes privados em relação às intervenções das entidades públicas;
• promover um modelo de auto‐governação em detrimento de uma governação centralizada;
• promover uma lógica de intervenção mais centrada na capacitação dos agentes e na valorização e promoção dos recursos.
Um dos projetos âncora deverá corresponder à própria estrutura de coordenação e gestão da parceria durante a fase de execução da EEC e do correspondente programa de ação aprovado.
O Convite (ALT20-14-2016-11) está aberto até ao dia 30 de junho de 2016, podendo ser consultado no site do Alentejo 2020.
