O objetivo específico deste concurso consiste em conceder apoios financeiros a projetos que contribuam para o:

• Aumento do investimento empresarial das grandes empresas em atividades inovadoras (produto, processo, métodos organizacionais e marketing), reforçando o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico, através do desenvolvimento de soluções inovadoras baseadas nos resultados de I&D (investigação e desenvolvimento tecnológico) e na integração e convergência de novas tecnologias e conhecimentos e ainda para a criação de emprego qualificado.

• Reforço da capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços, através do investimento empresarial em atividades inovadoras e qualificadas que contribuam para sua progressão na cadeia de valor.

Os beneficiários dos apoios previstos no concurso são empresas (PME e grandes empresas) de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica.

São elegíveis os projetos inseridos em atividades económicas, com especial incidência para aquelas que visam a produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis com relevante criação de valor económico para a Região Alentejo ou contribuam para a cadeia de valor dos mesmos e não digam respeito a serviços de interesse económico geral. 

São suscetíveis de apoio os projetos individuais em atividades inovadoras que se proponham desenvolver um investimento inicial, conforme definido no n.º 49 do artigo 2.º do Regulamento (UE) n.º 651/2014, de 16 de junho, relacionados com as seguintes tipologias:

a) A criação de um novo estabelecimento;

b) O aumento da capacidade de um estabelecimento já existente (apenas a PI 3.3), devendo esse aumento corresponder no mínimo a 20% da capacidade instalada em relação ao ano pré projeto;

c) A diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente no estabelecimento;

d) A alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente.

Os projetos com investimento total igual ou inferior a 3 M€, localizados na Região Alentejo, são financiados pelo Alentejo 2020; os projetos com investimento total superior a 3 M€ e projetos multi-regiões com investimento total igual ou inferior a 3 M€ são financiados pelo Compete 2020.

A dotação financeira do Alentejo 2020 para este concurso é de 17 000 milhares de euros, com a seguinte distribuição:

• Inovação Produtiva não PME – 5 000 milhares de euros
• Inovação produtiva PME – 10 000 milhares de euros
• Formação – 2 000 milhares de euros

O concurso está aberto até 31 de Março de 2016. 

Consulte o aviso de concurso aqui.