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Programas Operacionais do Portugal 2020 reuniram Comités de Acompanhamento

Os Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve e dos Programas Operacionais Temáticos da Competitividade e Internacionalização, da Inclusão Social e Emprego, do Capital Humano e da Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos, reuniram conjuntamente os seus Comités de Acompanhamento no dia 26 de Novembro de 2015, em Lisboa.

A ordem de trabalhos desta reunião incluiu a apresentação do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 e dos Planos de Avaliação dos Programas Operacionais, a apresentação dos resultados das Avaliações ex-ante dos Instrumentos Financeiros dos Programas Operacionais, incluindo os Instrumentos Financeiros para a inovação e o empreendedorismo social, para o microempreendedorismo e criação do próprio emprego e para os empréstimos a estudantes do ensino superior, os Instrumentos Financeiros para a eficiência energética e gestão eficiente da água e dos resíduos e os Instrumentos Financeiros para a regeneração e revitalização física, económica e social em zonas urbanas. 

Foram ainda apresentados os documentos de estratégia e debatidos os critérios de seleção para a implementação dos Instrumentos Financeiros de Reabilitação e Revitalização Urbanas e para a Inovação Social.

A composição do Comité de Acompanhamento dos Programas Operacionais do Portugal 2020 foi fixada por despacho do Governo, competindo a estes órgãos, entre outras, analisar as questões que afetem o desempenho do PO, os progressos realizados na aplicação do plano de avaliação, a execução da estratégia de comunicação, as ações destinadas a promover o desenvolvimento sustentável, a execução dos instrumentos financeiros, bem como analisar e aprovar a metodologia e os critérios de seleção das operações, os relatórios de execução e o plano de avaliação dos PO.

 

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