Relatório Inicial da AAE

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo – CCDRA, encontra-se a elaborar o Programa Operacional Regional do Alentejo para o período 2021-2027.
Para efeitos da sua submissão à Comissão Europeia, este Programa deve ser acompanhado de uma Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Este processo tem como objetivos salvaguardar:
– Influência na forma final do Programa Operacional Regional, de modo a que este possa privilegiar opções que potenciem efeitos ambientais positivos, em alternativa a outras que se identifiquem como causadores de efeitos ambientais negativos;