Plano de Abertura de Candidaturas

ANEXO - Plano de Abertura de Candidaturas do Portugal 2020, para 2019

Retificação da lista de classificação de territórios de baixa densidade para aplicação de medidas de diferenciação positiva dos territórios

Orientação operacional - Reconversão, alargamento ou criação de novas unidades de cuidados Continuados

Quarta alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

Revisão do Plano Global de Avaliação do Portugal 2020 - PGA PT2020

Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano

Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Quinta alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Cumprimento da Resolução do Conselho de Ministros n.º 101-A/2017, de 12 de julho

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos

Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego (SI2E)

Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo no Organismo Intermédio - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, IP

Terceira alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu

Primeira alteração ao Reg. Geral do Fundo de Auxilio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAC) e ao Reg. Específico do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas em Portugal (POAPMC)

Anexo | Portaria n.º 51/2017 |

Operacionalização do Acelerador de Investimento Municipal

Projetos de grande dimensão