Quarta alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

Programa Operacional Regional do Alentejo (ALENTEJO 2020).

Projeto de Grande Dimensão - Construção do Hospital Central do Alentejo - Consultas Externas.

Oitava alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE).

Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização.

Nona alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

Alteração dos Programas Operacionais do Portugal 2020

Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários.

Sistema de financiamento específico no âmbito de Avisos de Abertura de Candidaturas no domínio do Capital Humano - Escola Digital, Reforço de equipamentos tecnológicos e de conectividade.

Autorização de uma taxa de financiamento de 100% nas operações a apoiar no âmbito dos avisos dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve para a programação cultural em rede.

Autorização de uma taxa de financiamento de 100% nas operações a apoiar no âmbito dos avisos dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve para a remoção de amianto nos edifícios escolares.

Plano para a Transição Digital da Educação

Portugal 2020

Oitava alteração do Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego.

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos;

Sexta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego;

Sétima alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano.

Primeira alteração ao Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo - +CO3SO Emprego

Sétima alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)

Terceira alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

Regulamento Específico para o apoio ao investimento na produção de bens e serviços relevantes para o COVID-19 - "Inovação produtiva COVID-19"

Regulamento Específico para apoio a atividades de Investigação e Desenvolvimento e ao investimento em Infraestruturas de Ensaio e Otimização (upscaling) no contexto do COVID-19 - "I&D COVID-19"

Medidas Extraordinárias de Apoio à Economia e de Manutenção do Emprego no âmbito do Portugal 2020

Bolsa de Recuperação do Portugal 2020

Regulamento do Sistema de Apoios ao Emprego e ao Empreendedorismo + CO3SO Emprego

Orientações Estratégicas em Matéria de Gestão Orçamental dos Fundos da Política de Coesão no Portugal 2020