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Deliberações CIC

Deliberação CEPT da CIC Portugal 2020, de 07/12/2016 - Delegação de competências da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo nos Organismos Intermédios no âmbito dos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU)
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 18.11.2016 - Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio do Capital Humano
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 02.11.2016 - Operacionalização do Acelerador de Investimento Municipal
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 02.11.2016 - Medidas de simplificação de Investimento no âmbito Municipal
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 18.02.2016 - Recursos Hierárquicos do Quadro de Referência Estratégico Nacional
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11.11.2015 - Orientação operacional - Modalidade de apresentação de candidaturas por convite
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11.11.2015 - Atualização do Plano de Avisos

ANEXO - Plano de Avisos versão de 11 de novembro 2015

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11.11.2015 - Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07.10.2015 - Prazos de conclusão de projetos no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07.10.2015 - Delegação de competências da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo nos Organismos Intermédios no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 30.09.2015 - Alteração ao Regulamento Específico do domínio da Competitividade e Internacionalização - Portugal 2020
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 04.09.2015 - Atualização do Plano de Avisos

ANEXO - Plano de Avisos versão de 11 de setembro 2015

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 05.08.2015 - Alteração ao Regulamento Específico que estabelece normas comuns sobre o Fundo Social Europeu

ANEXO - Alteração da Portaria n.º 60-A/2015, de 2 de março

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 05.08.2015 - Plano Global de Avaliação
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 07.07.2015 - Plano Global de Comunicação do Portugal 2020
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01.07.2015 - Atualização do Plano de Avisos

Plano dos avisos de abertura de candidaturas ao FEDER, FSE e Fundo de Coesão | versão de 1 de julho de 2015

Alteração da deliberação relativa à classificação de territórios de baixa densidade
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 01.07.2015 - Rede de articulação funcional para a Educação e Qualificação
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 20.05.2015 - Orientação operacional - Reconversão ou alargamento de equipamentos sociais
Deliberação da CIC Portugal 2020, de 20.05.2015 - Orientação operacional - Orçamento de funcionamento das autoridades de gestão
 
 
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