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Deliberações CIC

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 14/05/2022

Metodologia de Custos Simplificados no âmbito da Formação de docentes e outros agentes de educação e formação

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 14/05/2022

Décima segunda alteração do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 14/05/2022

Medidas de controlo e aceleração da execução

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 14/05/2022

Regulamento Interno da CIC Portugal 2020

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 24/03/2022

Décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 24/03/2022

Plano de Financeiro de Encerramento do Portugal 2020

|ANEXO| - Metas de Execução PT 2020 para 2022 e 2023

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 21/01/2022

Alteração da Deliberação n.º 08/2019, da Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, de 09 de abril de 2019

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 23/08/2021

Criação de Mecanismo Extraordinário de Antecipação do Portugal 2030

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 12/08/2021

Alteração dos Programas Operacionais Regionais das regiões menos desenvolvidas do continente – Norte, Centro e Alentejo

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 19/03/2021

Décima alteração do Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização

Anexo: Portaria n.º 72/2021

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 16/02/2021

Nona alteração ao Regulamento que estabelece as Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE)

Anexo: Portaria n.º 43/2021

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 15/02/2021

Metodologia de aplicação de custos simplificados no âmbito da Capacitação de atores e redes de promoção de ações de desenvolvimento territorial nos domínios da educação, do emprego, da aprendizagem ao longo da vida, da formação e políticas sociais

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 27/01/2021

Plano Global de Avaliação

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 27/01/2021

Metodologia de aplicação de Custos Simplificados no âmbito da Formação Profissional para Trabalhadores por Conta de Outrem - Projetos Conjuntos

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 17/12/2020

Prorrogação da moratória automática no prazo de recuperação de dívidas dos beneficiários

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 26/11/2020

Oitava alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 19/11/2020

Reforço das taxas de cofinanciamento em pedidos de pagamento submetidos pelos beneficiários até 30 de abril de 2021

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 11/11/2020

Quarta alteração ao Regulamento do Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e ao Emprego

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 02/11/2020

Programa Operacional Regional do Alentejo (ALENTEJO 2020).

Projeto de Grande Dimensão - Construção do Hospital Central do Alentejo - Consultas Externas.

Deliberação da CIC Portugal 2020, de 09/10/2020

Oitava alteração ao Regulamento que estabelece Normas Comuns sobre o Fundo Social Europeu (FSE).

Nona alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização.

 
 
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