Orientações Técnicas
Princípios horizontais para a promoção da igualdade de género entre homens e mulheres e da igualdade de oportunidades e não discriminação
Fundo Social Europeu (FSE)
Medidas relativas à crise de saúde pública COVID-19
2.ª alteração
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Sistema de Incentivos às Empresas
Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus - COVID 19
1.ª alteração
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Sistema de Incentivos às Empresas
Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus - COVID 19
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Sistema de Incentivos às Empresas
Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus - COVID 19
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Alteração à Orientação Técnica n.º 11/2017 | Projetos de Formação-Ação Modalidade Projetos Conjuntos.
Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI)
Redução do incentivo por prorrogação do prazo de execução dos projetos.
Sistema de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública - SAMA 2020
Aplicação do Efeito Difusor em sede de análise de elegibilidade das operações e da intensidade de apoio das despesas no âmbito das operações.
Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo e Emprego (SI2E)
Portaria n.º 105/2017 | 10 de março.
Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização
Proposta de Alteração à Orientação Técnica N.º 2/2015 - Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos.
Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização
Investimento Total – Fundo de Maneio – Delimitação SI INOVAÇÃO/PDR2020.
Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos
Elegibilidade dos Beneficiários - Concurso no âmbito da Reabilitação nos Bairros Sociais (eficiência energética).
Sistemas de Incentivos PORTUGAL 2020
Verificações Administrativas relativas a cada Pedido de Pagamento | Tratamento dos Erros Aleatórios Materialmente Relevantes e dos Erros Sistémicos Detetados na Amostra Documental.
Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego
Elegibilidade das despesas com alimentação, deslocações e alojamento de participantes nas ações elegíveis previstas no artigo 220.º do Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego.
Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização
Prorrogação de Prazo por Motivos de Força Maior e Alteração do Início do Projeto por Atrasos no Processo de Decisão e Contratualização.
Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização
Elegibilidade de documentos comprovativos de despesas incorridas fora do território nacional.
Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego
Elegibilidade das despesas com alimentação, deslocações e alojamento de participantes nas ações elegíveis previstas no artigo 66.º do AVISO N.º POISE-26-2015-01 - Concurso para apresentação de candidaturas à tipologia de operações 1.16: Reforço da Capacitação Institucional dos Parceiros Sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social.
Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos
Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local.
Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos
Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local.
Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização
Sistema de Incentivos às Empresas - Inovação Produtiva | Majoração «Execução do Investimento».
