O Acordo de Parceria adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, reúne a atuação dos 5 fundos estruturais e de Investimento Europeus (FEDER, Fundo de Coesão, FSE,FEADER FEAMP) no qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento conómico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.