O regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários dos Sistemas de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública — SAMA2020 e a Ações Coletivas — SIAC, no domínio da Competitividade e Internacionalização foi ontem publicado em Diário da República.
A Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 emitiu a Orientação de Gestão n.º 1/2016, referente à aposição de carimbo nos documentos de despesa apresentados pelos beneficiários do Alentejo 2020.
A Autoridade de Gestão do Alentejo 2020 é responsável pela gestão, acompanhamento e execução do Programa no cumprimento das normas comunitárias e nacionais aplicáveis.
O Guia do Beneficiário Alentejo 2020 foi desenvolvido com o objectivo de apoiar os Beneficiários do Alentejo 2020 e facilitar o cumprimento das regras de informação e publicidade do(s) projecto(s) cofinanciados.
O Guia do Beneficiário está disponibilizado no site do Alentejo 2020, onde se encontram igualmente divulgados os logótipos do Alentejo 2020, do Portugal 2020 e da União Europeia e respectivos Manuais de Normas Gráficas, e os modelos de barras de cofinanciamento e de cartazes e painéis de informação e publicidade.
Os Contratos de Desenvolvimento Local de Base Comunitária - Urbanos e Costeiros, vão ser assinados entre as Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais do Portugal 2020 e os Grupos de Ação Local em sessão a realizar no dia 15 de fevereiro de 2016, em Vila do Conde, com a presença da Ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, e do Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão, Nelson de Souza, que representam um valor total de 68 milhões de euros de Fundos da União Europeia.
