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Realizado Primeiro Encontro de Sistemas de Gestão de Resíduos do Alentejo

A CCDRA e os Sistemas de Gestão de Resíduos do Alentejo com a colaboração da Agência Portuguesa do Ambiente e da Associação de Empresas Gestoras de Sistemas de Resíduos – ESGRA, realizaram no dia 24 de Novembro, nas instalações da CCDRA em Évora, o Primeiro Encontro de Sistemas de Gestão de Resíduos do Alentejo, no âmbito da VII Semana Europeia de Prevenção de Resíduos.

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Emitida recomendação relativa aos riscos de apresentação de candidaturas no final do prazo

Na sequência de queixa apresentada por uma entidade privada, o Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos avisos para a apresentação de candidaturas, por concurso ou por convite, e a Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I.P., no Balcão Portugal 2020, recomendem expressamente aos beneficiários que seja evitada a submissão tardia de candidaturas, nomeadamente no último ou nos últimos dias do prazo.

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Curador do Beneficiário emite recomendação relativa a Formulários de Candidatura

O Plano de Avisos de Candidaturas deve ser articulado com a disponibilização dos Formulários de Candidatura.

O Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para que as Autoridades de Gestão, na formulação dos seus calendários de Avisos para a apresentação de Candidaturas e a Comissão Interministerial de Coordenação do Portugal 2020, na aprovação do Calendário, atendam às condicionantes técnicas existentes, incluindo a data de operacionalização efetiva dos formulários de candidatura.

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