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  • Conheça as Medidas Excecionais de Resposta ao COVID 19

Orientação Técnica sobre Incentivos às Empresas com Medidas relativas à situação COVID-19

Foi lançada a ORIENTAÇÃO TÉCNICA N.º 1/2020 Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização (RECI) SISTEMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS - Medidas relativas à situação epidemiológica do novo Corona-vírus - COVID 19.

Esta Orientação Técnica (OT) tem por objetivo clarificar o âmbito e aplicação das medidas de apoio às Empresas incluídas nos pontos 2. a 4. da Resolução do Conselho de Ministros n.º 10-A/2020, de 13 de março, que aprovou um conjunto de medidas relativas à infeção epidemiológica do novo Corona-vírus COVID 19.

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A CCDR Alentejo e o Alentejo 2020 informam que:

No seguimento do seu Plano de Contingência, da declaração de pandemia efetuada pela Organização Mundial de Saúde a propósito do novo Coronavirus – COVID 19 e do despacho n.º 3301-C/2020, de 15 de março, o atendimento presencial a pessoas e entidades externas com fim meramente informativo é prestado exclusivamente por via telefónica e online.

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ESTAMOS ON - não paramos

Em virtude do atual contexto de adoção de medidas com vista à contenção da propagação do Covid 19, é aconselhado que todos os cidadãos evitem deslocações.

Os serviços do Estado continuarão ligados, mas, pelo atual contexto, deverá ser dada preferência ao atendimento digital ou telefónico para a realização de serviços à distância. 

Estes canais, cujas estruturas estão a ser reforçadas, estão disponíveis através do portal de serviços públicos e dos centros de contacto.

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