Planeamento e das Infraestruturas

Quarta alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de Fevereiro

Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Indústria 

Aprova, em anexo ao presente despacho e do qual faz parte integrante, o Regulamento do StartUP Voucher que se enquadra na área de «Promoção do espírito empresarial», que constitui um objetivo específico do sistema de apoio a ações coletivas.

Planeamento e das Infraestruturas 

Terceira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização, aprovado em anexo à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro

Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. - Norma de procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários no âmbito dos Sistemas de Apoio à Modernização e Capacitação da Administração Pública (SAMA2020) e a Ações Coletivas (SIAC) no Domínio da Competitividade e Internacionalização.

Ministério do Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. - Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Apoio à Investigação Científica e Tecnológica - SAICT no domínio da Competitividade e Internacionalização.

Ministério do Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. - Primeira alteração ao regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização  (adotado pelo Despacho n.º 10172 -A/2015).

Presidência do Conselho de Ministros - Segunda alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de Fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização.

Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P. - Regulamento que define os procedimentos relativos a pagamentos aos beneficiários do Sistema de Incentivos no domínio da Competitividade e Internacionalização

Presidência do Conselho de Ministros - Retifica a Portaria n.º 181-B/2015, de 19 de junho, da Presidência do Conselho de Ministros que procede à primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização, publicada no Diário da República n.º 118, I série, 2.º suplemento, de 19 de junho de 2015.

Presidência do Conselho de Ministros - Primeira alteração à Portaria n.º 57-A/2015, de 27 de fevereiro, que adota o Regulamento Específico do Domínio da Competitividade e Internacionalização.

Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia - Adota o regulamento específico do domínio da Competitividade e Internacionalização