O PLANO 100 – 100 milhões em 100 dias, cujo objetivo é atingir o montante de 100 milhões de euros de pagamentos às empresas nos primeiros 100 dias de Governo, foi apresentado no Auditório da CCDRA, no dia 29 de janeiro.
O Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para promover os princípios da desmaterialização e da simplificação subjacentes ao Portugal 2020, clarificando os prazos a observar pelas autoridades de gestão para a disponibilização e para a validação dos termos de aceitação e para a submissão de pedidos de pagamento no âmbito dos sistemas de incentivos às empresas.
O Curador do Beneficiário emitiu uma recomendação para acautelar os efeitos produzidos em terceiros no processo de acreditação de entidades para a prestação de serviços no âmbito de vales simplificados e favorecer a legitimidade das regras associadas a estes avisos.
O aviso de concurso para projetos de inovação produtiva foi republicado, contemplando duas alterações: - Na alínea b) do ponto 2. Tipologia das operações e modalidade de candidatura, em que foi retirada restrição à P.I 3.3; - Ajustamento da dotação FSE do Alentejo 2020 e das dotações para a P.I 1.2 e P.I 3.3 do Centro 2020.