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Orientações Técnicas

Orientações Técnicas aplicáveis aos Programas Operacionais Portugal 2020

Orientação Técnica n.º 7/2017

Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização

Prorrogação de Prazo por Motivos de Força Maior e Alteração do Início do Projeto por Atrasos no Processo de Decisão e Contratualização

Orientação Técnica n.º 6/2017

Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização

Elegibilidade de documentos comprovativos de despesas incorridas fora do território nacional

Orientação Técnica n.º 5/2016

Regulamento Específico Inclusão Social e Emprego

Elegibilidade das despesas com alimentação, deslocações e alojamento de participantes nas ações elegíveis previstas no artigo 66.º do AVISO N.º POISE-26-2015-01 - Concurso para apresentação de candidaturas à tipologia de operações 1.16: Reforço da Capacitação Institucional dos Parceiros Sociais com assento na Comissão Permanente de Concertação Social

Orientação Técnica n.º 4/2016

Regulamento Específico Sustentabilidade e Eficiência no uso de Recursos

Regime a aplicar às subvenções reembolsáveis nos projetos de apoio à eficiência energética, à gestão inteligente da energia e à utilização das energias renováveis nas infraestruturas públicas da Administração Central e Local

Orientação Técnica n.º 3/2016 - Alterada a 11/01/2017

Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização

Sistema de Incentivos às Empresas - Inovação Produtiva | Majoração «Execução do Investimento»

Orientação Técnica n.º 2/2016

Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização

Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito do Apoio à Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas

Orientação Técnica n.º 1/2016

Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização

Apoios à competitividade e internacionalização do complexo agro-alimentar, floresta e mar | Delimitação de Fundos FEDER e FEADER no âmbito da Transformação e Comercialização de Produtos Florestais

Orientação Técnica n.º 2/2015

Regulamento Específico Competitividade e Internacionalização

Projetos de Formação-Ação | Modalidade Projetos Conjuntos

Incluiu a adaptação prevista no n.º 3 do anexo E e na alínea c) do n.º 1 do art.º 43.º, ambos do RECI

 
 
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