Domínio Inclusão Social e Emprego
Portaria n.º 265/2016 - Diário da República n.º 197/2016, Série I de 2016-10-13
Planeamento e das Infraestruturas
Segunda alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego, aprovado em anexo à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março
Portaria n.º 181-C/2015 - Diário da República n.º 118/2015, 2º Suplemento, Série I de 2015-06-19
Presidência do Conselho de Ministros - Primeira alteração à Portaria n.º 97-A/2015, de 30 de março, que adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego.
Portaria n.º 97-A/2015 - Diário da República n.º 62/2015, 1º Suplemento, Série I de 2015-03-30
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Adota o regulamento específico do domínio da Inclusão Social e Emprego
